Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (12) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios é um “exercício de responsabilidade fiscal” do governo e do Congresso diante de medidas propostas no ano passado, antes da guerra na Ucrânia, para subsidiar combustíveis. Ele lembrou da proposta de criação de um fundo […]
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O Novo entrou nesta segunda-feira, 11, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, também chamada de “Kamikaze”. O partido argumenta que a tramitação acelerada da matéria viola cláusulas pétreas da Constituição. Na última […]
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O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) "Kamikaze", que amplia e cria benefícios sociais em pleno ano eleitoral, estabelece o início do pagamento do benefício da parcela adicional de R$ 200 no primeiro dia de agosto
Economia
Deve ser de pouco mais de um mês o tempo que o Congresso levará para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia e cria benefícios sociais a menos de três meses das eleições. Do dia 6 de junho, quando o presidente Jair Bolsonaro, ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência e autoriza o governo a conceder uma série de benefícios em pleno período eleitoral. A iniciativa ficou conhecida […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), suspendeu nesta quinta-feira, 7, a sessão do plenário que votaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição e decreta estado de emergência no País. A análise da proposta em primeiro turno ficou para a próxima terça-feira, […]
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O governo tem pressa para pagar as benesses, a pouco menos de três meses do primeiro turno da eleição
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A comissão especial da Câmara aprovou por 36 a 1 nesta quinta-feira, 7, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que concede uma série de benefícios às vésperas da eleição. Os deputados analisam agora destaques (sugestões de mudanças) e depois o texto segue para o plenário. O governo tem pressa para pagar […]