Justiça Eleitoral
TSE nega recurso de Audifax e mantém multa por propaganda contra Vidigal
Ex-prefeito da Serra foi condenado por impulsionar vídeos negativos sobre a gestão de Sergio Vidigal
Tag Kassio Nunes Marques
Política
STF muda de posição e amplia novamente o alcance do foro privilegiado
Ministros reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa mesmo após deixarem os cargos
Economia
Relator vota para negar recursos contra decisão que anulou 'revisão da vida toda'nn de INSS
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é relator do caso, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações […]
Política
Kássio falta à despedida de Moraes e só 3 ministros próximos comparecem no plenário
O ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira, dia 3. Na sessão desta quarta-feira, 29, compareceram ao […]
Política
Kassio suspende julgamento sobre investigação que mira vazamentos da CPI da Covid
Até o momento, o placar está empatado. O ministro relator do caso votou pela rejeição do habeas corpus movido pela cúpula da comissão parlamentar contra a investigação
Política
Kassio pede vista e julgamento sobre decretos de armas de Bolsonaro é suspenso
Corte máxima havia reiniciado a discussão sobre mais de dez ações contra decretos editados pelo chefe do Executivo
Política
Após cerimônia no TSE, Kassio testa positivo para covid-19
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para covid-19 nesta quarta-feira, 1º. O diagnóstico foi divulgado um dia após o magistrado tomar posse do cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na sede da Corte, que contou com a presença de vinte e seis servidores. […]
Política
Kássio é cobrado sobre pedido que obriga Lira a avaliar impeachment de Bolsonaro
No pedido liminar advogados pediam que alguns poderes presidenciais fossem transferidos para o vice-presidente, Hamilton Mourão
Política
Ministro Kassio Nunes é sorteado relator de pedido de Kajuru pelo impeachment de Alexandre
Atualmente, o Senado possui dez pedidos de investigação contra ministros do Supremo
Política
Veto a cultos presenciais em SP não fere liberdade religiosa, dizem especialistas
Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou na segunda-feira, 5, pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo de São […]
Geral
Presidente da Frente de Prefeitos pede reação de Fux após liberação de cultos
Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques liberou celebrações religiosas presenciais em todo o País no pior momento da pandemia
Geral
Eliminar direito de culto toca diretamente na garantia constitucional, diz Kassio
Ao autorizar a realização de celebrações religiosas em todo o País mesmo no pior momento da pandemia de covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques alegou que a eliminação do direito de cultos toca diretamente na “garantia constitucional”. A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de […]
Geral
Nunes Marques autoriza cultos e missas presenciais em todo o Brasil na pior fase da pandemia
A decisão do ministro do STF, que foi indicado por Bolsonaro, foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos
Política
Novo ministro se isola no STF e ganha afagos de Bolsonaro
O alinhamento de Nunes Marques ao Palácio do Planalto ficou evidente na semana retrasada, durante julgamento que discutia a possibilidade de sanções, por parte de Estados e municípios, a quem recusar a vacina contra a covid-19
Política
Decisão de Nunes Marques libera 'fichas sujas' a assumirem mandato
Às vésperas do recesso do Judiciário, ministro declarou inconstitucional trecho da lei que determinava inelegibilidade de condenados por mais oito anos