Política
Fachin arquiva trechos da delação da OAS que citam Maia e irmão de Toffoli
O acordo de colaboração premiada entre Pinheiro e o Ministério Público Federal foi homologado por Fachin na semana passada
Tag Lava jato
Política
Justiça rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico por 'mesada' da Odebrecht
Na avaliação do magistrado a denúncia não possuía todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, "não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal"
Política
Em voto, desembargador vê conflito de interesses em fundo
Em voto que considerou a proposição da ação em Campinas (SP) “manifestamente ilegal”, pois a 6.ª Vara Federal da cidade seria incompetente para julgar o caso, o desembargador federal Fábio Prieto de Souza critica a presença de integrantes do Ministério Público no Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, ou como integrantes de […]
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Tribunal define destino de fundo cobiçado por Moro
Uma das prioridades do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a liberação dos recursos pode chegar a R$ 332 milhões neste ano, ante cerca de R$ 3,6 milhões em 2018
Política
TRF-4 nega recursos da União para blindar R$ 43 mi de delatora da Lava Jato
A Justiça Federal de Curitiba, no entanto, indeferiu os pedidos de antecipação de tutela
Política
Gebran manda soltar filho de Edison Lobão
Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões, que pode ser abatido de valores já bloqueados de sua conta
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Negociado por 2 anos, acordo de delação de Léo Pinheiro foi pivô de crise na PGR
Os relatos do empreiteiro tiveram peso decisivo nos processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Operação Lava Jato
Política
Aras vai convidar procuradores da Lava Jato a retomarem cargos
Apenas a procuradora Raquel Branquinho, que era chefe do grupo da Lava Jato na PGR, não será chamada
Política
Aliados de Moro tentam impedir instalação de CPI da Lava Jato na Câmara
O líder da chamada Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP), está telefonando para mais deputados defendendo que recuem nas assinaturas
Política
Fachin homologa delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O acordo de delação do ex-mandatário da OAS também é pivô de uma crise que se iniciou no fim do mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge
Política
Marcelo Odebrecht deixa prisão domiciliar, visita sede e cumprimenta funcionários
Marcelo foi `a sede da empreiteira e chegou logo depois que muitos funcionários tinham acabado de voltar do almoço, causando surpresa aos trabalhadores
Política
Marcelo Odebrecht deixa prisão domiciliar e visita sede da empreiteira
O acionista da Odebrecht, que estava em prisão domiciliar desde dezembro de 2017, passou cerca de uma hora no prédio da empresa
Política
Recurso de Lula no caso triplex vai aguardar chegada de novo relator
Em abril, a Quinta Turma do STJ - conhecida como a "câmara de gás" do tribunal, por ser dura com os réus - confirmou por unanimidade a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
Política
Relator no TRF-4 já tem voto pronto para julgamento de Lula no caso do Sítio de Atibaia
Atualmente, ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça
Política
Correção: pena de Renato Duque na Lava Jato chega a 123 anos e 11 meses
Inicialmente, o Tribunal informou que a condenação do ex-diretor de Serviços da Petrobras havia sido de 7 anos e 1 mês, o que provocava um acúmulo de 127 anos de reclusão