Política
O restaurante Rubaiyat, em São Paulo, recebeu na noite de na quarta-feira, 28, mais de 200 advogados, para um jantar em homenagem ao professor Juarez Tavares, um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil. O assunto principal da noite, no entanto, acabou sendo a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de anular […]
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Na decisão, Fachin lembra que a Segunda Turma negou recentemente conceder liminar no processo relativo a Moro
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O delator não diz que entregou ou mandou entregar valores ilícitos em mãos de Serra e Alckmin
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A defesa de Almada, que está preso, quer que o STF derrube as sentenças com base na decisão que favoreceu o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras
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A operação foi deflagrada no dia 21 com a decretação da prisão do advogado Nilton Serson e do ex-vice-Jurídico da Odebrecht Maurício Ferro, supostamente ligados ao esquema
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O advogado Nilton Serson, preso na Operação Carbonara Chimica, fase 63 da Lava Jato, admitiu à Polícia Federal (PF) que recebeu R$ 78 milhões da Braskem por meio de 18 contratos de serviços para o braço petroquímico da Odebrecht. Apontado pelos investigadores como laranja do ex-vice-Jurídico da empreiteira Maurício Ferro, o advogado disse: “eu fazia […]
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A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine poderá ter impacto em pelo menos 32 processos com sentenças na Lava Jato, de acordo com levantamento da força-tarefa da operação em Curitiba revelado pelo jornal O Estado de S. […]
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A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que atendeu a um pedido da defesa de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, e tornou sem efeito sua condenação em primeira instância, amplia a possibilidade de prescrição de crimes e outras anulações em casos relacionados à Operação Lava Jato. Essa […]
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A decisão foi tomada em pedido de extensão na Petição (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do STF já havia adotado a mesma providência em relação ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini
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A determinação partiu do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13º vara criminal Federal de Curitiba, diante de um pedido de prisão de Mantega feito pelo Ministério Público Federal
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Com a decisão, Fachin, relator da operação no STF, quer que os onze ministros decidam a questão.
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Com a decisão, Fachin, relator da operação no STF, quer que os onze ministros decidam a questão
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A decisão deve fazer com que o plenário do STF discuta o entendimento que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Alberto Bendine
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Bendine havia sido condenado a onze anos de reclusão pelo então juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva (propina de R$ 3 milhões da Odebrecht) e lavagem de dinheiro
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O processo estava pronto para receber a sentença do juiz Luiz Antônio Bonat