Economia
Governo Lula promete manter Auxílio Gás após ficar sem dinheiro para pagar
Ministério do Desenvolvimento Social afirma que fará pedido para liberação dos recursos e repasse da primeira parcela em fevereiro
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Política
Lula veta dispositivos da LDO que blindavam emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma série de artigos aprovados pelo Congresso que, na prática, blindavam as emendas parlamentares. Um dos dispositivos, por exemplo, acabava por proibir o bloqueio de emendas impositivas, como as individuais e as de bancada. Para o governo, essa […]
Economia
Lula sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e vetou alguns dispositivos, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31. O projeto de lei, agora transformado na Lei 15.080, e seus anexos, tem 867 páginas no DOU desta terça e estabelece […]
Economia
Haddad sobre vetos na LDO: Partindo da Fazenda, creio que não vai ter
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, da parte da Fazenda, não haverá veto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, mas que outros ministérios podem propor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a lei amanhã, último dia do ano. “Que tenha partido da Fazenda, eu creio […]
Economia
Congresso aprova LDO de 2025 sem obrigação de ajuste mais duro para zerar déficit
Um dispositivo retirado do projeto obrigaria o governo federal a mirar somente no centro da meta fiscal até outubro de 2025, mas foi retirado do projeto
Economia
Congresso aprova 17 projetos em globo que tratam de alteração no Orçamento e de créditos
O Congresso Nacional aprovou 17 projetos em globo que tratam de alterações do orçamento de 2024 e de créditos especiais e suplementares, em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18. Um dos projetos altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para adequar a correção dos recursos do Fundo Partidário às regras do arcabouço fiscal. O […]
Economia
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2025
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, em sessão nesta quarta-feira, 4, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou a jornalistas que realizará ajustes […]
Economia
Estamos fazendo esforço nesta reta final para buscar meta prevista na LDO, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta está fazendo um esforço na “reta final” para cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit primário zero, com 0,25 ponto porcentual do PIB de tolerância. Ele afirmou que, se não fossem despesas não previstas “no orçamento recebido do governo anterior”, o déficit teria ficado […]
Economia
Tebet diz que governo está 'tranquilo' com LDO, que deve ser votada entre agosto e setembro
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 18, que a equipe econômica está”muito tranquila” com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 no Congresso Nacional. De acordo com ela, o projeto foi “bem elaborado” e deve ser votado entre agosto e setembro, “sem nenhum problema”. “Estamos muito tranquilos. […]
Economia
Fávaro diz que pleito de seguro rural que será trabalhado na LDO de 2025 é em torno de R$ 3 bi
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o pleito de seguro rural que será trabalhado na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 é em torno de R$ 3 bilhões. “A ideia, vocês conhecem o pleito das entidades representativas da CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, é em […]
Economia
Relator da LDO de 2025 procura ministros e diz que apresentará parecer preliminar no dia 12
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), tem procurado ministros para tratar de seu relatório. Nesta segunda-feira, 10, ele esteve com o titular da Educação, Camilo Santana. De acordo com o parlamentar, seu parecer preliminar será apresentado na quarta-feira, 12. Já o relatório final deve ser concluído, segundo […]
Economia
Congresso mantém veto de Lula a calendário de emendas após Planalto acelerar liberação de verba
O Congresso manteve nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário fixo para pagamento de emendas impositivas que havia sido aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Foram 244 votos a favor do governo na Câmara e 177 contra. Com o aval dos deputados para a manter […]
Economia
Randolfe: adiamento da análise do veto do calendário na LDO foi pedido da Câmara
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário para pagamento de emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada a pedido das lideranças da Câmara. Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Congresso derruba parcialmente veto de Lula na LOA e retoma R$ 3,6 bi em emendas de comissão
Em sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, o Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei Orçamentária Anual de 2024 e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão. O veto de Lula havia atingido verbas que eram resultado de um acordo político, o que irritou o Congresso. As […]
Economia
STF dá vitória à Raquel Lyra contra Assembleia Legislativa e restabelece vetos à LDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco, a pedido da governadora Raquel Lyra (PSDB). A decisão do plenário é uma derrota para a Assembleia Legislativa do Estado e um precedente positivo para outros governadores e para a União, […]