Justiça
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundo de Campanha, segundo se extrai da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, poderá ser aumentado de R$ 2,03 bilhões em 2020, para R$ 5,3 bilhões, valor este que depende, ainda, da definição que será trazida pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser […]
Política
Bolsonaro prometeu na quarta-feira, que vetaria o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso
Política
Bolsonaro afirmou que, todo ano, o fundo eleitoral tem que ter seu valor corrigido levando-se em conta a inflação
Política
Ação foi protocolada na última sexta-feira, 16, por seis deputados e um senador contrários ao aumento da verba eleitoral, que foi de R$ 2 bilhões em 2020
Política
Parlamentares da base aliada têm sido duramente criticados por votarem favoravelmente ao texto que estabelece o reajuste da verba à qual os partidos teriam acesso para financiar campanhas
Política
Bolsonaro disse ter liberdade de vetar a proposta devido ao que considera "extrapolação" por parte do parlamento no valor estabelecido
Política
Na avaliação do presidente, a cifra aprovada é astronômica e poderia ser mais bem utilizada em obras de infraestrutura
Política
Uma tentativa de barrar o fundão eleitoral que praticamente triplicou os repasses públicos para campanhas políticas teve o apoio de apenas cinco partidos. Cidadania, PSOL, Podemos e PSL foram os únicos a apoiarem uma mobilização feita pelo Novo para rejeitar o fundo de R$ 5,7 bilhões incluído na votação, anteontem, da Lei de Diretrizes Orçamentária […]
Política
A declaração de Ramos foi feita em reação às postagens de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Política
Este montante de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020
Política
Texto manteve ainda o valor do salário mínimo de R$ 1.147 e déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas.
Política
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quinta-feira, 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e manteve a previsão das emendas de relator, que é a base do esquema do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. A proposta deve ser votada ainda nesta quinta-feira, 15, pelo plenário do Congresso – a mesma comissão […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o relatório final da proposta nesta quarta-feira, 14. O parecer preliminar foi aprovado pela comissão na segunda-feira, 12
Política
LDO prevê uma receita total corrente de R$17,614 bilhões e uma despesa total corrente de R$ 17,606 bilhões.
Economia
O Congresso Nacional deve aprovar uma autorização para que o governo faça o remanejamento de gastos com custeio e investimentos para despesas obrigatórias por meio de decreto. O acerto deve dar mais flexibilidade à equipe econômica para recompor gastos que ficaram maquiados no Orçamento de 2021 e, assim, ajudar no acordo para sancionar a peça […]