Política
Congresso quer blindar órgãos comandados pelo Centrão
Deputados e senadores querem recuperar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir que os órgãos tenham o mesmo tratamento de ministérios na liberação de verbas
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Economia
Bolsonaro sanciona Lei das Diretrizes Orçamentárias com vários vetos
Dentre os pontos propostos pelo Congresso, 58 foram vetados e apenas despesas destinadas à segurança pública continuam protegidas
Política
Bolsonaro veta medida que blindava cortes de gastos contra covid-19 e vacinas
Os gastos estavam entre 58 ações listadas por parlamentares como livres de qualquer contingenciamento; o veto pode ser derrubado pelo Congresso
Política
Bolsonaro veta medida que blindava cortes de gastos contra covid e vacinas
O presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo que blindava de cortes e bloqueios as despesas relacionadas ao combate à covid-19 ou vinculadas à produção ou aquisição de vacinas contra a doença. O trecho havia sido incluído pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Os gastos estavam entre 58 ações listadas por […]
Política
Bolsonaro veta trecho da LDO que dava mais poder a parlamentares sobre gastos
Veto deve provocar desgaste junto ao Congresso Nacional, num momento em que o Palácio do Planalto tenta consolidar sua base de apoio no Legislativo
Economia
Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Segundo as estimativas constantes da LDO, é esperado um crescimento real do PIB para o ano de 2021 de 3,2%
Economia
Congresso envia texto de projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para sanção de Bolsonaro
Oficialmente, o Planalto tem até o dia 12 de janeiro para sancionar a lei, podendo vetar itens do projeto
Política
Senado aprova Orçamento de 2021 e salário mínimo de R$ 1.088
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045 e foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o INPC
Economia
Senadores aprovam projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e texto vai à sanção presidencial
Deputados e senadores também aprovaram um crédito adicional de R$ 4,2 bilhões para viabilizar recursos a ministérios no Orçamento de 2020
Economia
Deputados concluem votação e projeto da LDO depende de análise do Senado
Os deputados concluíram no período da tarde desta quarta-feira, 16, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), rejeitando as emendas apresentadas por partidos em votações separadas no plenário. A proposta, cujo texto-base foi aprovado mais cedo, dependerá de uma votação no Senado. A sessão de senadores estava marcada para 16 horas (de […]
Economia
Rejeitado destaque na LDO que tentava crédito extra para compra de vacina
Os deputados federais rejeitaram uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tentava garantir a compra de vacinas contra a covid-19 em 2021 por meio da abertura de crédito extraordinário. A emenda, apresentada pelo PSOL, autorizava a compra mesmo fora do período de calamidade pública. O governo do presidente Jair Bolsonaro e o relator […]
Economia
Parecer autoriza repasse de emendas 'sem carimbo' a Estados e municípios
O Congresso Nacional avançou na estratégia de repassar recursos federais diretamente para Estados e municípios sem fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), autoriza as bancadas estaduais a apresentarem emendas ao Orçamento para repasses diretos a prefeitos e governadores, possibilidade […]
Economia
Parecer da LDO inclui 59 ações que não podem ser alvo de contingenciamento
O parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), incluiu 59 ações que não poderão ser alvo de bloqueios orçamentários no próximo ano. A medida atende a um pedido de líderes partidários da Câmara e do Senado. Os dispositivos, no entanto, podem ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O […]
Economia
Congresso decide votar LDO antes de vetos presidenciais
O Congresso Nacional votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes da análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 16. A decisão, anunciada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que preside a sessão do Legislativo, tranquiliza o governo e afasta o risco de um “shutdown” orçamentário a partir de janeiro. O líder […]
Economia
LDO vai a votação hoje com rombo de R$ 247 bi e mais poder ao Congresso
Exatos oito meses após o envio da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a equipe econômica definiu um valor para a meta fiscal e prevê rombo de até R$ 247 bilhões no ano que vem. Com despesas limitadas pelo teto, que restringe o avanço dos gastos à inflação, o texto agora está […]