Economia
Após meses de impasse no Congresso, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, anunciou nesta terça-feira, 1º, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será pautada no Congresso Nacional no dia 16 de dezembro. Responsável pela articulação política do governo com o Legislativo, Ramos afirmou ter tido uma reunião “produtiva” com o presidente […]
Economia
Após o alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a ilegalidade de uma meta flexível para as contas públicas, a equipe econômica vai definir uma meta fixa de resultado primário para 2021, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A pressão parte do Tribunal de Contas da União (TCU) que já avisou […]
Economia
O senador Eduardo Gomes sinalizou espaço para votar no Congresso outras medidas da pauta econômica do governo, como o Renda Cidadã
Economia
Com o orçamento de 2021 e as reformas ainda travados no Congresso, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça, 24, que a “maior preocupação” da área econômica do governo é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda este ano. Segundo ele, a equipe econômica aposta no avanço das reformas e espera a aprovação […]
Política
Pausa nos trabalhos prevista na Constituição do Estado, que aconteceria entre os dias 17 e 31, não acontecerá em função da pandemia do novo coronavírus
Economia
Governo deve usar para 2021 uma meta fiscal flexível com um número de referência para o resultado primário, que deve ser de déficit de R$ 150 bilhões
Política
Em primeira sessão deliberativa remota, deputados e senadores se reúnem nesta quinta para alterar Lei de Diretrizes Orçamentárias
Política
Nova regulação foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro
Política
A aprovação do texto final da LDO é o primeiro passo para a análise da LOA, o que somente costuma ocorrer no final do ano, em sessão convocada exclusivamente para esta finalidade
Economia
O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores
Política
Constitucionalmente, deputados e senadores devem aprovar a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
Política
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o orçamento utilizado na saúde, educação, infraestrutura e no pagamento dos servidores
Economia
Com a piora do cenário de crescimento econômico e da arrecadação do País, o governo deve rever, para pior, a meta fiscal para o ano que vem. Até agora, a equipe econômica vinha trabalhando com a possibilidade de um déficit de até R$ 110 bilhões em 2020. Estimativas preliminares apontam, porém, para um rombo de […]
Política
Pré-candidato à Presidência pelo PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) faltou à sessão do Congresso que votou, na madrugada de quinta-feira, 12, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que fixa as balizas do Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente. Na votação, deputados e senadores retiraram do texto a proibição para a […]
Economia
Os dispositivos buscavam aliviar a folha de pessoal da União e, vetados, intensificam a mobilização de servidores para conseguir aumentos salariais para o próximo ano