Economia
O novo relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após intensas negociações com governo e lideranças do Congresso, reduz de R$ 17 bilhões para cerca de R$ 7 bilhões o corte nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados […]
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para às 12h30 dessa quinta-feira, 21, a reunião de líderes que antecede a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA), elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta quinta em plenário. Como mostrou na quarta-feira, […]
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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta, 20, proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ 44,3 bilhões – um corte de […]
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Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 20, após a aprovação da medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que ainda não discutiu o projeto de lei orçamentária anual de 2024 com o relator, Luiz Carlos Motta (PL-SP), porque não teve tempo. “Eu não discuti LOA […]
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Em meio ao impasse entre governo e Congresso sobre os valores que serão destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às emendas de comissão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a quinta-feira, 21, às 9h30, a votação do relatório do Orçamento de 2024. A expectativa é de que o parecer seja […]
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O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no período da tarde desta quarta-feira ao Congresso para acompanhar a promulgação da maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio […]
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O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que podem ficar em R$ 13,7 […]
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O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), fez um corte de R$ 17 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi divulgado nesta quarta-feira, 20, e será votado ainda nesta data na Comissão Mista de […]
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O plenário do Congresso Nacional, que reúne os deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira, 19, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Na Câmara, a votação foi simbólica, com orientação contrária apenas do Novo e do PSOL. No Senado, foram 65 votos a favor e 2 contra. Após a análise de destaques (tentativas de […]
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O Congresso Nacional iniciou nesta terça-feira, 19, o processo de discussão do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2024. O relatório do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) traz algumas novidades, como a fixação de um calendário para o governo empenhar (reservar para pagamento) os recursos de emendas individuais, a que cada parlamentar tem […]
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A prioridade do governo federal na próxima semana será concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O presente de Natal aos brasileiros será a promulgação da reforma tributária e aprovação do primeiro orçamento do presidente Lula”, disse em evento em área que vai […]
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O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao artigo da lei do novo arcabouço fiscal que proibia o governo de propor quaisquer novas exceções à meta de resultado primário (a diferença entre receitas e despesas, desconsiderando o […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votado ainda nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso Nacional, mas que não haveria problemas em adiá-lo para a semana que vem. Pacheco confirmou que o Congresso deve realizar mais uma ou duas sessões (quarta e/ou quinta-feira da […]