Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na noite desta segunda-feira, 6, que o governo confia no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que poderá ser votado nesta terça-feira, 7, na Comissão Mista de Orçamento. Segundo Randolfe, o Executivo não enviará uma mensagem para modificar a meta fiscal na proposta. […]
Economia
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), convocou para a próxima terça-feira, 7, uma reunião para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A apreciação do parecer do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do texto, estava prevista para esta semana, mas foi […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, 31. Em vez disso, o colegiado realizará apenas uma audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA). A votação do parecer preliminar havia sido acertada em reunião […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 30, em entrevista à Rádio CBN, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira, 31, o relatório preliminar do projeto, pré-requisito para abrir o prazo de emendas da proposta. O parecer final, segundo ele, deve […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que a expectativa do governo é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja lida na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na segunda quinzena de novembro deste ano. “Em relação à LDO e à lei orçamentária, acreditamos que é possível […]
Economia
O Congresso Nacional deve votar o parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na semana do dia 20 de novembro. A votação do relatório preliminar, requisito para abrir o prazo de emendas da proposta, deve ocorrer já na semana que vem na Comissão Mista de Orçamento, segundo o líder do […]
Política
Parlamentares estudam incluir no relatório da LDO de 2024 um dispositivo que estabeleça regras e limites para contingenciamento desses recursos
Economia
A apresentação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que ocorreria nesta terça-feira, 19, foi adiada. Ainda não há uma nova data marcada. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), está envolvido em uma série de compromissos nesta terça-feira. Pela manhã, […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 30, que o debate sobre a meta de zerar o déficit primário no próximo ano evidencia a “diferença” entre o governo atual e a gestão Bolsonaro. Segundo ela, a equipe econômica tem consciência de que é possível zerar o déficit em 2024, classificando a discussão sobre […]
Economia
Em meio às resistências de lideranças do PT e de alas do próprio governo em relação ao cumprimento da meta de resultado primário zero no próximo ano, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou nesta quarta-feira, 30, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 que será enviado na quinta-feira, 31, ao Congresso […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 30, que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 precisa de R$ 168 bilhões em novas receitas para garantir a meta de resultado primário zero no próximo ano. “A matemática é simples: receita menos despesa precisa ser igual a zero. A Fazenda me mandou […]
Economia
O Ministério do Planejamento prevê que sobrarão R$ 55 bilhões no orçamento de 2024 para despesas discricionárias que não estão comprometidas por alguma ação. A informação está presente na apresentação que a ministra Simone Tebet faz em audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), um dia antes da entrega do projeto […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 30, que foi mantida a meta de déficit zero para o resultado de 2024 no projeto de Orçamento, que será encaminhado na quinta-feira, 31, ao Congresso Nacional. De acordo com a ministra, a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) teve “consenso” em relação à entrega […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira, 24, resolução que amplia em até R$ 12 bilhões o limite anual para contratação de operações de crédito por órgãos e entidades dos Estados e municípios em 2023. Desse montante, R$ 9 bilhões são para operações com garantia da União e R$ 3 bilhões para operações sem garantia […]
Política
O Congresso adotará, a partir da próxima semana, o chamado “recesso branco”, a partir de um acordo informal entre os parlamentares. Deputados e senadores terão duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas. O período será extraoficial, já que os congressistas não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condição estabelecida na Constituição para […]