Política
O Congresso adotará, a partir da próxima semana, o chamado “recesso branco”, a partir de um acordo informal entre os parlamentares. Deputados e senadores terão duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas. O período será extraoficial, já que os congressistas não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condição estabelecida na Constituição para […]
Política
Proposta encaminhada ao Legislativo aponta que o Executivo estadual estima receitas e despesas totais no valor de R$ 22,8 bilhões
Economia
O relatório do novo arcabouço fiscal, divulgado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), não prevê a fixação dos parâmetros que baseiam o ritmo de crescimento de despesas no texto do projeto de lei complementar da matéria, diferentemente do que havia sido antecipado pelo parlamentar. Pelo projeto divulgado, as metas ficarão estabelecidas na Lei de Diretrizes […]
Economia
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 dá permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, a ser entregue até o final de agosto, preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado. Como o marco ainda não […]
Economia
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 estima que o salário mínimo irá subir para R$ 1.389 no próximo ano. Sem a aprovação ainda de uma nova política de valorização do piso salarial, o valor da proposta considera apenas a correção pela inflação medida pelo INPC neste ano, sem alta real no […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai “assustar” ao expor a dificuldade do Brasil de não só executar políticas públicas, mas também em manter o funcionamento da administração federal, sob a regra do teto de gastos. Seguindo o que determina a Constituição, a peça, a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá agora reunião com a Casa Civil para “validar os microdetalhes” dos textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que será reformada a partir da proposta do novo arcabouço fiscal. O prazo para envio da LDO acaba no dia 15 de abril, […]
Política
O governador Renato Casagrande (PSB) deixou para o último dia o envio do projeto de lei do Orçamento de 2023. Embora tenha dito durante sabatina na Jovem Pan News Vitória que a receita para o ano que vem seria menor – por conta da lei complementar federal 194/2022, que limitou a cobrança de ICMS nos […]
Economia
O dispositivo vetado também estabelecia que o projeto de lei orçamentária 2023 deveria estabelecer dotações que contemplassem bolsas de permanência, por estudante
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a LDO em 10 de agosto, com veto a 294 dispositivos
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou o veto a recursos para reajuste e regulamentação de gratificação de carreiras policiais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Economia
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) manifestou "preocupação" com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira, 10, o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. Também vetou o reajuste do orçamento de institutos e universidades federais e de bolsas de permanência. O veto refere-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para […]
Economia
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 10, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin afirmou que recebeu com consternação o veto presidencial na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 à previsão de reestruturação das carreiras policiais, correção salarial e provimento de cargos. “A negociação para a inclusão dessa autorização ocorreu de modo transparente e […]
Economia
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o artigo que previa a reestruturação e recomposição salarial das carreiras policiais vinculadas o Ministério da Justiça – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal -, bem como a reestruturação das carreiras da Agência Brasileira de […]