Política
Bolsonaro diz que governo terá projeto para legalizar o garimpo
O presidente não deu detalhes sobre a proposta e nem quando pretende enviá-la ao Congresso
Tag legalização
Geral
Bolsonaro: Por que não podemos legalizar o garimpo no nosso País?
O presidente Jair Bolsonaro defendeu há pouco, em Belém, a regularização do garimpo no Brasil e disse que seu pai praticava essa atividade. “Sei do esforço e do sacrifício que é ser garimpeiro”, disse. Bolsonaro participou da cerimônia de entrega de 1.296 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no bairro Icoaraci, na periferia […]
Geral
Taiwan se torna o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento gay
Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma opinião histórica julgando inconstitucional o fato de privar pessoas do mesmo sexo do direito de se casarem
Saúde
Parlamento aprova legalização do aborto
Lei autoriza o aborto em casos de risco à vida e grave perigo para a saúde
Geral
Canadá legaliza maconha para uso recreativo
A partir desta quarta-feira, 17, a maconha passou a ser legal no Canadá. O país é o segundo no mundo, ao lado do Uruguai, a autorizar o uso da droga. O governo canadense também estuda perdoar os usuários já fichados por posse de 30 gramas ou menos de maconha. Tom Clarke, de 43 anos, foi […]
Geral
Maconha passa a ser legal no Canadá a partir desta quarta-feira
A liberação, aprovada em agosto, abre um dos maiores mercados da América do Norte para uma indústria que pode render até US$ 4 bilhões só em 2019, e deixa em alerta produtores americanos que temem perder espaço
Geral
Deputados argentinos aprovam legalização do aborto; projeto vai ao Senado
Após longa deliberação, a Câmara de Deputados do Congresso da Argentina aprovou nesta quinta-feira, 14, um projeto de lei que legaliza o aborto eletivo nas primeiras 14 semanas de gravidez. Agora, a medida será enviada ao Senado. O presidente argentino, Mauricio Macri, já afirmou que vai assinar a lei, caso ela seja aprovada pelos parlamentares. […]
Geral
Site simula a venda de maconha pela internet no Brasil
Na plataforma é possível encontrar uma grande variedade de produtos, cerca de 50 tipos de derivados do gênero Cannabis são comercializados.
Política
Magno Malta pede a Temer que não libere maconha no Brasil
O parlamentar se refere ao ex-presidente FHC, que deve se reunir com Temer para discutir penas alternativas para pessoas detidas com pequena quantidade de drogas
Política
Senado vota legalização dos jogos de azar e Espírito Santo pode ter casas de bingo
Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto, é incoerente deixar na ilegalidade o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal
Política
Senadores devem discutir em plenário projeto que legaliza jogos de azar
Proposta foi duramente criticada pelo MPF, que, em nota técnica divulgada na semana passada, cobrou um debate mais amplo da proposta, com a aprovação do recurso ao plenário do Senado
Geral
Comissão do Senado pode votar esta semana proposta que legaliza jogos de azar
Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovado, projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado
Geral
Washington aprova legalização da maconha
Desde ontem, em Washington, os adultos com mais de 21 anos poderão ter 50 gramas de maconha, entregar 25 gramas para outros adultos e cultivar até três plantas da erva em casa
Geral
Mujica regulamenta mercado de maconha no Uruguai
Montevidéu – O presidente do Uruguai, José Mujica, promulgou nesta terça-feira a lei que regulamenta o mercado de maconha no país. A promulgação – originalmente marcada para ontem, mas que acabou adiada para hoje – tem efeito imediato. Com isso, o Uruguai transforma-se no primeiro país do mundo a estabelecer um mercado nacional com regras […]