Geral
Foi aprovado nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que pretende dar autonomia para que os Estados legislem sobre armas de fogo. A medida, proposta pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), tenta retirar do governo Lula o poder para baixar atos de restrição ao […]
Entretenimento e Cultura
O filho e a mulher do apresentador Faustão, João Silva e Luciana Cardoso, se empenham em promover uma alteração na lei brasileira de doação de órgãos. Os dois compareceram à Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira, 12, para argumentar em prol da doação presumida. A doação presumida assume que todo cidadão é um doador […]
Política
O Grupo de Trabalho formado na Câmara Federal para coordenar as mudanças da minirreforma eleitoral marcou para as 16 horas desta segunda-feira (11) a votação do parecer do relator – deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) –, que deve conter um projeto de lei e um projeto de lei complementar. O texto final do parecer […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que “dispõe sobre a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido”. A mensagem de envio está no Diário Oficial da União (DOU), mas não traz o teor da […]
Geral
O dono do veículo precisa ficar atento para, em caso de prejuízo, saber como comprovar e as diferenças entre as regras de estacionamentos privados e rotativos
Geral
Militar da reserva e atleta paralímpica, a canadense Christine Gauthier, de 52 anos, pede a instalação de rampas de acesso para cadeiras de rodas em sua casa há cinco anos ao governo. Como não conseguiu o benefício, mas insistia no pedido, o Departamento de Assuntos de Veteranos sugeriu que ela recorresse à lei do suicídio […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1.152/2022, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para dispor sobre as regras de preços de transferência. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, a MP aplica-se […]
Geral
O Senado dos EUA passou legislação para manter o governo federal em operação até meados de dezembro, bem como financiar novas ajudas para a Ucrânia. A legislação, aprovada por 72 votos a 25, impediria uma paralisação parcial do governo após o término do atual ano fiscal, na noite desta sexta-feira. “Esta legislação evita uma coisa […]
Política
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira ser preciso “adaptar a legislação” da internet à realidade atual. A declaração vem em meio a uma ofensiva do bolsonarismo nas redes sociais para colar no petista a pecha de que, se eleito, ele iria censurar publicações na […]
Política
Para o advogado Sebastião Viganô Neto, a princípio a fixação de bandeiras ou faixas de candidatos políticos nas varandas e janelas de apartamentos é vedada por lei
Economia
As pessoas que não querem perder as milhas acumuladas e os passageiros que buscam passagens aéreas mais baratas procuram plataformas de negociação, mas há companhias que consideram a prática irregular. Afinal, o que diz a lei?
Geral
Mais de 30 mil garrafas foram apreendidas pela polícia em um galpão de Vila Velha. As cervejas adulteradas eram revendidas para bares e distribuidoras
Entretenimento e Cultura
A cantora Olivia Rodrigo se manifestou a favor da permanência da legalização do aborto nos Estados Unidos durante um show em Washington, DC, na noite de quarta-feira, 4. A discussão tem voltado à tona com a possibilidade da Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar a lei que há quase quatro décadas permite que mulheres realizem […]
Geral
Enquanto as mulheres nos Estados Unidos se encontram à beira de possivelmente perder o direito constitucional ao aborto, tribunais em muitas outras partes do mundo estão se movendo na direção oposta. Isso inclui várias sociedades tradicionalmente conservadoras – como recentemente na Colômbia, onde o Tribunal Constitucional em fevereiro legalizou o procedimento até a 24ª semana […]
Economia
O Senado dos Estados Unidos deu a aprovação final nesta quinta-feira à legislação que evita uma paralisação do governo no fim de semana, enviando ao presidente Joe Biden uma medida projetada para dar aos negociadores bipartidários mais tempo para chegar a um acordo que financie agências federais até o outono. A legislação financiará o governo […]