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Maia defende legislação mais objetiva sobre licenciamento ambiental

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Após estupro coletivo que chocou o país, legislação deve ser endurecida na Espanha

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Três meses após regras, patinetes somem das ruas

Três meses após o início das regras que regulamentam o uso de patinetes elétricos em São Paulo, o número de equipamentos em circulação caiu e a Prefeitura ainda não criou as estações onde eles devem ser deixados. Enquanto parte dos paulistanos se queixa da dificuldade de encontrar os patinetes em locais que já haviam se […]

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Evangélicos pedem isenção fiscal total

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Lei de abuso de autoridade: polícia do ES não divulga mais nomes e imagens de presos

Com a lei em vigor, a imprensa fica impedida de fazer imagens de detentos saindo das delegacias, além de divulgar nome ou iniciais de pessoas detidas ou presas

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Supremo Tribunal Federal deixou para 2020 quatro decisões importantes para o Brasil

Os temas começaram a ser discutidos no ano passado

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Com 90 emendas, Câmara de Cachoeiro aprova Orçamento para 2020

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Supermercados e padarias no ES são obrigados por lei a ter balança para cliente conferir produtos

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Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

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Presidente quer definição de trabalho escravo na legislação

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Aparelhamento do Estado não é 'só de gente, mas de legislação', afirma Bolsonaro

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Senado dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 4,6 bi para imigrantes na fronteira

O Senado aprovou um projeto que destina US$ 4,6 bilhões em ajuda humanitária para imigrantes na fronteira sul do país. Agora, o Senado controlado pelos republicanos e a Câmara dos Representantes, de maioria democrata, terão dias para tentar chegar a um acordo antes do recesso para o feriado de 4 de julho no país. Agentes […]

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