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Início legislação Página 4

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Três meses após regras, patinetes somem das ruas

Três meses após o início das regras que regulamentam o uso de patinetes elétricos em São Paulo, o número de equipamentos em circulação caiu e a Prefeitura ainda não criou as estações onde eles devem ser deixados. Enquanto parte dos paulistanos se queixa da dificuldade de encontrar os patinetes em locais que já haviam se […]

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

Política

Evangélicos pedem isenção fiscal total

A reforma tributária é uma das pautas econômicas que serão tratadas como prioridade pelo Legislativo neste ano

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Lei de abuso de autoridade: polícia do ES não divulga mais nomes e imagens de presos

Com a lei em vigor, a imprensa fica impedida de fazer imagens de detentos saindo das delegacias, além de divulgar nome ou iniciais de pessoas detidas ou presas

Foto: Agência Brasil

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Supremo Tribunal Federal deixou para 2020 quatro decisões importantes para o Brasil

Os temas começaram a ser discutidos no ano passado

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Política

Com 90 emendas, Câmara de Cachoeiro aprova Orçamento para 2020

O projeto, aprovado pelos vereadores, estima que as despesas e receitas do município no próximo ano alcançarão o montante de R$ 500 milhões

Foto: Pixabay

Geral

Supermercados e padarias no ES são obrigados por lei a ter balança para cliente conferir produtos

Governador Renato Casagrande sancionou o projeto de lei que teve início em novembro após polêmica em estabelecimento na capital

O Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, durante a solenidade alusiva à alteração da Lei Geral de Telecomunicações

Política

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará

Foto: Alan Santos/PR

Política

Presidente quer definição de trabalho escravo na legislação

Na opinião dele, há uma lacuna legal que causa insegurança jurídica em empregadores

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Política

Bolsonaro quer definição de trabalho escravo na legislação

Apesar do governo estudar o tema, não ficou claro se há interesse em apresentar uma proposta legislativa nesse sentido

Política

Aparelhamento do Estado não é 'só de gente, mas de legislação', afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo, 30, que o “aparelhamento” do Estado brasileiro não é “só de gente, mas também de legislação”. As críticas de Bolsonaro ocorrem no momento em que a população volta às ruas neste domingo em defesa da Operação Lava Jato e das pautas do governo, e fazendo críticas a […]

Geral

Senado dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 4,6 bi para imigrantes na fronteira

O Senado aprovou um projeto que destina US$ 4,6 bilhões em ajuda humanitária para imigrantes na fronteira sul do país. Agora, o Senado controlado pelos republicanos e a Câmara dos Representantes, de maioria democrata, terão dias para tentar chegar a um acordo antes do recesso para o feriado de 4 de julho no país. Agentes […]

Febraban avalia de forma positiva chegada de ESCs

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Febraban avalia de forma positiva chegada de ESCs

Há a expectativa de que as empresas simples de crédito acabem abocanhando parte de um mercado similar de crédito, as chamadas factorings

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Legislação cria o 'banqueiro individual'

O objetivo é colocar dinheiro na mão do pequeno empreendedor, que mesmo representando 99% das empresas privadas do País, tem dificuldades para conseguir capital com grandes bancos

Foto: Agência Brasil

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Projeto que reformula política sobre drogas vai ao plenário do Senado

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, autor do projeto no período em que era deputado federal acompanhou a votação em suas comissões e comemorou

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Governo Bolsonaro é contra definir critério para tráfico

O projeto deve ser apresentado ainda neste mês de abril e está sendo discutido pelos ministro Osmar Terra, Sérgio Moro, Damares Alves e Luiz Henrique Mandetta

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