Geral
O governo Jair Bolsonaro (PSL) não pretende incluir em sua Política Nacional sobre Drogas a criação de um critério objetivo sobre a quantidade de entorpecente necessária para distinguir o usuário de um traficante. O projeto deve ser apresentado ainda neste mês de abril e está sendo discutido pelos ministro Osmar Terra (Cidadania), Sérgio Moro (Justiça […]
Geral
Grupos empresariais norte-americanos disseram na sexta-feira terem se sentido encorajados pela aprovação da China de uma nova lei que afrouxa as restrições ao investimento estrangeiro e que isso poderia ajudar a facilitar o caminho para um acordo comercial substancial entre os dois países. A Legislatura da China aprovou uma medida na quinta-feira buscando evitar que […]
Economia
A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade
Geral
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse neste domingo, 27, que os técnicos que estão em Brumadinho (MG) descartaram a possibilidade de rompimento da barragem número seis da Mina Córrego do Feijão, da Vale. O reservatório armazena água, e o risco de que viesse abaixo interrompeu o trabalho de resgate no local pela […]
Geral
Com base na apuração, foram identificadas duas formas de desrespeito à legislação que regula a atuação de empresas que lidam com dados de usuários na França
Saúde
No Brasil, pacientes têm direito a tempo indeterminado para internação
Pet
Para quem ama os animais é difícil acreditar que alguém seja capaz de cometer violência contra um bicho, muitas vezes indefeso. Para garantir a segurança de muitos bichinhos, a lei garante que os maus tratos de animais seja considerado como crime passível de prisão. Com casos recentes e cada vez mais chocantes de crueldade com […]
Política
Candidatos estão impulsionando publicações pagas no Facebook em seus nomes mesmo no dia da eleição. A reportagem identificou os casos por meio da Biblioteca de Anúncios do Facebook. A resolução nº 23.551 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fala sobre propaganda eleitoral, diz que é crime, punível com detenção de seis meses a um ano, […]
Economia
A nova legislação sobre direitos autorais da União Europeia pode reanimar a discussão sobre a atualização da lei brasileira
Política
O parlamento de Israel aprovou nesta quinta-feira, 20, uma legislação controvertida que define o país como o “Estado-nação do povo judeu”. Críticos alertam que a lei marginaliza minorias. Segundo o governo, a legislação apenas consagrará em lei o atual caráter de Israel. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, definiu a mudança como um “momento histórico na […]
Geral
O projeto Conexão Folha Vitória visa parcerias com instituições de ensino e disponibiliza espaços para troca de experiências entre acadêmicos e profissionais da área jornalística. Nessa 1ª série de reportagens os alunos de comunicação da Faesa abordam temas que impactam o jornalismo atual.
Geral
Os lojistas estão sendo orientados quanto à legislações importantes que devem ser de conhecimento dos estabelecimentos, para que se evite, posteriormente, possíveis autuações
Geral
Na próxima semana, o Procon percorrerá o comércio do município para orientar quanto a legislações importantes que devem ser de conhecimento dos estabelecimentos, para que se evite, posteriormente, possíveis autuações
Economia
Se texto for aprovado sem mudanças, segue para sanção presidencial
Geral
Em situações de avaria, dano, furto, roubo ou arrombamento de veículo, o estacionamento deve pagar indenização ao proprietário, de acordo com a lei aprovada e que já está em vigor