Política
Câmara de Vitória confirma Armadinho Fontoura presidente para o próximo biênio
A posse da Mesa Diretora eleita nesta segunda acontece apenas em janeiro do ano que vem
Tag legislativo
Geral
STJ anula investigação da Lava-Jato que envolvia Eduardo Antonello, ex-Seadrill
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todos os atos de investigação ou judiciais derivados de requerimentos formulados dentro do procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado em 2019 pelos procuradores da Lava-Jato em Curitiba
Geral
Visual Law e as mudanças do setor jurídico
Esse conceito está desmistificando o juridiquês
Geral
Pobreza menstrual afeta 713 mil pessoas no Brasil
Para especialistas, leis e programas de proteção e promoção da saúde menstrual significam avanço para a garantia dos direitos da mulher
Economia
Litro de gasolina teve queda aproximada de R$ 0,50, em média, no Brasil
Lei Complementar nº 194/2022 limitou cobrança do ICMS e reduziu valor do combustível; energia elétrica, comunicações e transporte coletivo também foram impactados pela medida
Geral
Após rol da ANS taxativo, Justiça mantém decisões favoráveis aos consumidores
Decisão do STJ sobre o rol da ANS ser de natureza taxativa cria dificuldades, mas não tem impedido que a Justiça continue decidindo casos em favor de consumidores
Geral
Transformação de times em Sociedade Anônima de Futebol chega ao interior de SP
Ferroviária, tradicional clube de Araraquara, passa a ser o primeiro time do Estado a se tornar uma SAF, com o apoio do Martinelli Advogados
Geral
Seminário para qualificar gestores municipais começa nesta quarta-feira (22)
O objetivo do encontro é auxiliar os gestores públicos no exercício de suas responsabilidades e obrigações.
Política
Campeões de voto de 2018 ficam à margem das principais discussões
Alguns romperam com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e mudaram de partido. Outros tentam chamar a atenção com polêmicas que não deram em nada.
Geral
Esquerda cresce em 1º turno de eleições legislativas e ameaça maioria de Macron
O presidente da França precisa da maioria no Parlamento para aprovar sua agenda de reformas
Geral
Atualizações no PPP da IN 128 de 28 de março
Este conteúdo aborda uma das últimas novidades da plataforma do eSocial SST: a implantação do Módulo Web SST. Que possibilita a consulta específica dos eventos de saúde e segurança do trabalho. Antes da criação desse módulo, não era permitido consultar os eventos após serem enviados à plataforma.
Geral
Câmeras em uniformes de policiais são vistas como aliadas na segurança pública
Aliadas na redução de 87% dos confrontos em SP, câmeras em uniformes policiais também ajudam na coleta de provas
Geral
Começa a valer nova Norma Regulamentadora intitulada NR - 07
O ano começou com atualizações nas normas relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalho (SST). A NR-07 entrou em vigor, oficialmente, na legislação vigente. Outras normas como a NR-18, a NR-5 e também o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) passaram por atualizações e entraram em vigor no mesmo período.
Geral
Aprovada lei que amplia tratamento de cânceres pelo SUS
No dia 10 de maio de 2022, foi sancionada pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro, a Lei nº 14.335 que amplia os procedimentos já existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito ao diagnóstico e tratamento de cânceres de mama, uterino e colorretal.
Geral
Brasil figura entre os países mais inovadores do mundo para o setor jurídico
O surgimento de novos modelos de contratos e petições criados através de técnicas de Visual Law e com foco na facilitação da comunicação e inclusão da população colocam o país na linha de frente da inovação jurídica mundial.