Economia
Em busca de recompor as perdas salariais dos últimos anos, os servidores federais também recorrem ao Legislativo para tentar avançar em negociações com o governo. Na quinta-feira, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), enviou ofícios pedindo reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes, […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL), em rápido discurso, destacou sua suposta boa relação com o Congresso Nacional
Geral
Lei Federal nº 14.285 altera dispositivos pertinentes às Áreas de Preservação Permanente
Geral
Se a unidade for administrada por imobiliária, é importante informar o valor do aluguel já descontada taxa de administração, orienta a Lello Imóveis
Geral
Metaverso, blockchain e NFTs, o que tudo isso tem a ver com direito?
Geral
Webinar do Licks Attorneys analisa a aplicação da norma em 2021 e apresenta cases de empresas brasileiras e internacionais. Inscrições gratuitas
Geral
O Governo Federal, editou na última sexta-feira (25/03), a MP que regulamenta o trabalho híbrido (presencial e remoto) para dar maior segurança jurídica para esse tipo de relação de trabalho. Confira todos os detalhes dessa decisão na notícia a seguir.
Geral
De novembro de 2011 a dezembro de 2021, 3.739 crianças e adolescentes foram abordados, em situação de Trabalho Infantil (TI) ou Vulnerabilidade Social
Geral
As pessoas já possuem como um hábito o ato de aceitar os cookies de um site, seja por falta de conhecimento de como um cookie funciona, seja só para “tirar aquela imagem da frente” ou até mesmo por acreditarem que ele não vai funcionar se clicarem na opção de “não aceito” – o que depende. A pesquisa mostra o perfil do brasileiro frente a LGPD e a sua semelhança com a adaptação europeia.
Geral
Novas regras de parcelamento, exclusão e os efeitos da adesão ao RELP são lançadas pelo Governo.
Geral
Escritório de advocacia, liderado por Paulo Vieira da Rocha e Tarsila Machado Alves, tem tradição de 15 anos
Geral
Um dos mais importantes eventos do segmento jurídico brasileiro, o Congresso volta a ser realizado em Fortaleza após 24 anos e terá como tema central “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia".
Geral
A importância da preservação do tucunaré na economia de muitas cidades do interior paulista, movimentadas pelo turismo de pesca e suas consequentes ações para proteger as espécies consideradas esportivas. O instituto Clube da Pesca.org comenta ainda sobre o objetivo dessas cidades de atrair uma classe de atletas que cresce de forma acelerada no Brasil e no mundo.
Geral
Julgamento de caso de pessoa que degradou área de preservação ambiental em Balneário Barra do Sul (SC) pode repercutir em outras contendas judiciais; para especialista, sentenças crimes ambientais são imprescritíveis
Política
Reajustes foram aprovados na Assembleia Legislativa e começam a valer neste mês, com exceção do concedido aos servidores da Defensoria Pública do Estado