Política
CCJ do Senado rejeita volta das coligações para o Legislativo
PEC, que também trata de outros pontos da legislação das eleições, irá a plenário ainda hoje
Tag legislativo
Política
'Três Poderes têm de ser respeitados', diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em Esteio (RS), que os apoiadores que participaram dos atos do 7 de Setembro foram às ruas contra “retrocessos”, mas ressaltou que os três Poderes “devem ser respeitados”. Foi a primeira viagem do presidente após as manifestações de caráter antidemocrático, na terça-feira, e a nota em que ele recua […]
Política
Homenagem a Lula Rocha provoca bate-boca na Câmara de Vereadores de Vitória
Votação do Projeto para criação da Comenda Lula Rocha, que foi ativista dos direitos dos negros no ES, foi marcada por ofensas e xingamentos entre vereadores
Política
Decisão do TJES acentua divergência entre Legislativo e Judiciário sobre comarcas; CNJ vota tema na terça-feira
Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu decreto da Assembleia Legislativa que impedia incorporação das comarcas
Geral
Iniciativa em Michigan tenta evitar redesenho de distritos
O ano mais caótico para o Legislativo americano está prestes a começar. A divulgação do último Censo (2010-2020), na semana passada, prepara o palco para uma batalha que pode remodelar o poder político em Washington e em todos os Estados na próxima década, já que é a partir dele que será feito o novo mapa […]
Política
França: Deixo meu compromisso de estreitar relações do ministério com Parlamento
Após a saída conturbada do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, em meio a discussões acaloradas com senadores, o novo chanceler, Carlos Alberto Franco França, aproveitou nesta sexta-feira, 23, uma sessão temática do Senado sobre o Mercosul para sinalizar uma reaproximação do Itamaraty com o Legislativo. “Deixo meu compromisso de estreitar relações do ministério com […]
Política
Veja como funcionam as sessões e o atendimento ao público no Legislativo capixaba
Serra e Vitória mantiveram sessões ordinárias presenciais. Em Vila Velha e Cariacica, os encontros ocorrem de forma remota
Economia
Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial
A proposta garante a possibilidade de acionar gatilhos quando as despesas correntes do Estado ou município chegam a 95% de sua receita
Política
Bolsonaro: "iniciamos novo capítulo" no País após abertura do ano legislativo
Com os candidatos do governo eleitos para o comando da Câmara e do Senado - na liderança de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) -, Bolsonaro classifica o atual cenário como um "momento histórico"
Política
Casagrande anuncia repasse aos Poderes de valor retido por causa da pandemia
Em almoço com deputados, governador disse que vai devolver R$ 27,5 milhões a Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e MP ainda este ano
Economia
Paes: Não incluímos Legislativo e Judiciário na reforma para não judicializá-la
O secretário especial de Desburocratização, Caio Paes de Andrade, disse nesta terça-feira, 22, que a reforma administrativa encaminhada ao Congresso não incluiu funções do Legislativo e do Judiciário – entre parlamentares, juízes e promotores – como estratégia para evitar a judicialização do tema na largada da proposta. “Não mandamos para os outros, do Legislativo e […]
Política
Reforma administrativa abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas
Política
Toffoli reúne cúpula do Judiciário e Legislativo para tratar de coronavírus
Após voltar do Marrocos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, promove uma reunião nesta segunda-feira, 16, sobre o novo coronavírus com algumas das principais autoridades do Judiciário e do Legislativo. O encontro ocorre em uma sala de reuniões, a portas fechadas, na sede do STF. Como mostrou o jornal O Estado de […]
Política
Câmara solicita e Prefeitura corrige projeto sobre isenção de água em Cachoeiro
Se aprovado, o projeto autoriza a concessão de isenção e descontos na conta de água de imóveis atingidos pela enchente do mês de janeiro
Política
Escola do Legislativo promoverá oficina gratuita em Cachoeiro
O evento é uma parceria com a Interlegis – Instituto Legislativo Brasileiro, órgão de capacitação do Senado Federal, e as inscrições são gratuitas