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Foto: Leitor Whats/Folha

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Polícia conclui que empresário atirou primeiro em advogado e tinha arma ilegal

Segundo delegado, o advogado Luis Hormindo França Costa atirou em legítima defesa. Crime foi na Mata da Praia após briga por causa de cachorro

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"Legítima defesa não se sustenta", dizem advogados da família de empresário morto

Segundo a defesa dos familiares de Manoel de Oliveira Pepino, advogado constantemente ameaçava a vítima e sua esposa com xingamentos

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Polícia

Homem que matou empresário em posto de gasolina agiu em legítima defesa, conclui polícia

O crime foi registrado no início de fevereiro em Marataízes. Vítima e acusado tinham desavença

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Empresário que matou policial nos jardins pensava agir em legítima defesa, diz família

A família de Rogério Saladino dos Santos, de 56 anos, que morreu no último sábado, 16, baleado por um policial civil após matar a tiros outra policial, divulgou nota na qual defende o empresário e reclama da conduta da polícia. Segundo a investigação da polícia, a policial civil Milene Bagalho, de 39 anos, e um […]

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Polícia

PM que matou rapaz armado em frente a boate em Vitória é liberado após prestar depoimento

O soldado, no entanto, será alvo de uma investigação interna, por parte da Corregedoria da Polícia Militar, que vai apurar as circunstâncias do fato

O que? Mulher é estuprada, se defende de homem, mas é multada; entenda caso

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Vítima de assédio foi ao tribunal após processo do crime ser aberto para análise dos tipos de violência que ela sofreu; entenda real história

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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio; veja o que muda

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Confira o que dizem especialistas ouvidos pelo Folha Vitória

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Em vídeo, comandante da PM diz: 'Não hesite em utilizar a legítima defesa'

O coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, pediu em um vídeo publicado em uma rede social da corporação para que a tropa “não hesite em utilizar a legítima defesa a seu favor”. A postagem foi feita na quarta-feira, horas depois de um tenente aposentado da corporação ser morto na […]

Geral

'Não hesite': comandante da PM de SP defende uso da 'legítima defesa' por agentes

O coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, pediu em um vídeo publicado numa rede social da corporação para que a tropa “não hesite em utilizar a legítima defesa a seu favor”. A postagem foi feita na quarta-feira, 5, horas depois de um tenente aposentado ser morto na Grande São […]

Foto: Divulgação

Geral

STF: maioria é contra uso da “legítima defesa da honra” em feminicídios; entenda

Para a maioria dos ministros, argumento é inconstitucional porque contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero

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Polícia

Jovem de 18 anos esfaqueia ex-namorado após alegar legítima defesa

O rapaz de 21 anos teve dois cortes no braço e uma perfuração nas costas e foi socorrido e encaminhado ao Hospital Evangélico

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Empresário é preso após atirar em suspeito de roubo rendido: foi legítima defesa?

Um empresário de 38 anos foi preso em flagrante por tentativa de homicídio na sexta-feira passada, dia 26, após atirar em um homem acusado de tentar roubar seu relógio na região do Campo Belo, na zona sul de São Paulo. No momento do disparo, que foi antecedido por uma perseguição, o suspeito já havia sido […]

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Polícia

Pai que matou o filho a facadas na Serra agiu em legítima defesa, conclui polícia

O homem, que é motorista de caminhão, se entregou à polícia nesta terça-feira (23) e foi liberado após a Polícia Civil entender que ele agiu em legítima defesa

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Polícia

PMs envolvidos em agressão a mulher em Guarapari alegam legítima defesa

Segundo nota divulgada pela Associação de Cabos e Soldados, mulher já havia desferido um golpe de faca em uma vizinha e chegou a morder um dos militares durante a abordagem

ATÉ QUE PONTO VAI A LEGÍTIMA DEFESA?

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ATÉ QUE PONTO VAI A LEGÍTIMA DEFESA?

Em fevereiro deste ano, no Paraná, um empresário matou um homem que tentava roubar uma moto na casa do empresário. De acordo com a Polícia Civil, o assaltante, que tinha quatro mandados de prisão em aberto contra ele, tentou furtar uma moto que estava na garagem, e o dono da casa atirou. Nesta última semana […]

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