Polícia
Lula sanciona lei que endurece combate a crime organizado e amplia proteção a agentes
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e altera Código Penal
Tag Lei
Acompanhe a criação e a aplicação de novas leis. Fique por dentro de projetos aprovados, sanções presidenciais e como a legislação pode impactar seus direitos e deveres.
Outubro Rosa
Câncer de mama: conheça quatro direitos garantidos por lei às pacientes
Mulheres com câncer de mama têm direitos como diagnóstico em até 30 dias, início do tratamento em 60 e reconstrução mamária
Cotidiano
Prazo para brasileiros solicitarem cidadania espanhola pela "Lei dos Netos" termina
Legislação permite que filhos e netos de cidadãos espanhóis tenham sua cidadania reconhecida sem precisar sair do país de origem
ECA Digital
Brasil bane loot boxes para menores e impõe regras duras aos games
Nova lei de proteção infantil no ambiente digital impacta jogos, plataformas online e reacende debate sobre conteúdo em games
Artigo
Lei sobre crimes contra a ordem tributária completa 35 anos e pede leitura crítica
A Lei 8.137/1990 nos convoca a um exercício de equilíbrio: aceitar suas limitações diante da economia digital e apontar soluções práticas
Política
Justiça suspende lei que obriga afixação de placas contra o aborto em Vitória
Decisão determina que além de não afixar os cartazes, a Prefeitura de Vitória não poderá aplicar sanções previstas na lei
Economia
Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos
O projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática, o débito automático entre instituições e outras ações
Política
Comissão da Câmara aprova projeto anti-MST para criar "Cadastro dos Invasores"
O projeto prevê a exposição de dados pessoais dos envolvidos nas invasões e estabelece que caberá às autoridades de segurança pública
Educação
Municípios capixabas descumprem piso e colocam ES como 2º pior do país em remuneração de professores
Segundo levantamento de ONG, apenas 37% dos municípios capixabas pagam o piso nacional aos profissionais da educação
Projeto de lei
Recém-habilitado pode ser proibido de dirigir em rodovias sem curso específico
Se a lei for aprovada, os portadores da CNH Provisória estarão autorizados a trafegar apenas no perímetro urbano até concluírem o curso
Opinião
Resenha da obra "A Lei", escrito por Frédéric Bastiat
Publicada originalmente em 1850, “A Lei” é uma obra do francês Frédéric Bastiat que analisa, de fato, o que é a implementação do Estado de Direito. A tese do ensaio gira em torno dos conceitos de direito e de lei. Para Bastiat, o direito precede o governo. A vida, a liberdade e a propriedade existiam […]
Livre Pensar
Os 50 anos da lei que organizou a atuação do Poder Executivo estadual
Há 50 anos, a Lei nº 3.043 modernizou o Executivo do ES, marcando a gestão pública com inovação e resultados
Política
Lei da Ficha Limpa: Senado reduz prazos de inelegibilidade; entenda mudanças
Alterações limitam o tempo de afastamento da vida pública, respeitando prazo máximo de 12 anos
Cultura
Conheça origens da guitarrada; gênero agora é manifestação cultural
Esse gênero musical instrumental surgiu no Pará, na década de 1970, e é fruto da fusão de ritmos regionais como o carimbó e o siriá
Mercado de Trabalho
"Beabá" da lei: conheça os seus direitos como estagiário
Estagiários seguem normas diferentes dos profissionais contratados pelo regime CLT