Opinião
Publicada originalmente em 1850, “A Lei” é uma obra do francês Frédéric Bastiat que analisa, de fato, o que é a implementação do Estado de Direito. A tese do ensaio gira em torno dos conceitos de direito e de lei. Para Bastiat, o direito precede o governo. A vida, a liberdade e a propriedade existiam […]
Livre Pensar
Há 50 anos, a Lei nº 3.043 modernizou o Executivo do ES, marcando a gestão pública com inovação e resultados
Cultura
Esse gênero musical instrumental surgiu no Pará, na década de 1970, e é fruto da fusão de ritmos regionais como o carimbó e o siriá
Mercado de Trabalho
Estagiários seguem normas diferentes dos profissionais contratados pelo regime CLT
Economia
Lei aprovada pelo Congresso Nacional antecipa efeitos da reforma tributária, que só entra em vigor em 2027
Saúde
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União
Artigo
A pensão é determinada com base na necessidade de quem recebe e na capacidade de quem paga, não havendo um valor fixo legal
Nova Lei de Cotas
Nova Lei de Cotas mantém inalterada a reserva para pessoas com deficiência
Artigo
Inspirada em modelos internacionais, a legislação completa 20 anos em 2025 e representa um marco na modernização do Direito Empresarial brasileiro
Justiça
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime
A partir deste ano
Celulares, notebooks e tablets nas escolas só serão utilizados para fins pedagógicos ou emergências; nova lei vale a partir deste ano
Polícia
Nova legislação determina que os estabelecimentos funcionem das 7h às 23h e proíbam o consumo no local
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que proíbe a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, mas abre exceções para inclusive para materiais “perigosos”. “É proibida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal”, diz o artigo principal da […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083 que autoriza a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A (NAV Brasil) e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, e […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, revogou nesta terça-feira, 31, a Lei Complementar 207, de 16 de maio de 2024, que havia criado o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. A decisão de acabar com a volta do seguro obrigatório, que foi restabelecido pelo Congresso […]