Política
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o retorno do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) à prisão por sucessivas violações ao monitoramento por tornozeleira eletrônica. O parlamentar bolsonarista foi preso em flagrante em fevereiro após publicar um vídeo nas redes sociais defendendo a destituição dos ministros […]
Política
O governo é contra a redação aprovada pelos deputados e atua para barrar o projeto
Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), que tem sido usada pela gestão de Jair Bolsonaro para investigar opositores. A votação foi simbólica, mas contou com a resistência do governo, que orientou deputados da base a votar contra, e do PSL, que atuou para tentar tirá-la da […]
Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. A votação foi simbólica e os deputados vão avaliar agora os destaques – sugestões de propostas que podem mudar o teor da proposta. O texto foi aprovado à revelia da liderança do governo, que orientou contra, […]
Política
Parlamentar foi enquadrado pela PGR por grave ameaça e incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas
Política
Para o órgão, o chefe da pasta pode apenas requisitar procedimentos da PF, mas não tem a possibilidade de acompanhar ou tomar decisões em inquéritos
Política
A fila de legendas que pedem, no Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada da Lei de Segurança Nacional (LSN) continua crescendo. Desta vez, foi o Cidadania que enviou uma ação contra o dispositivo. O partido argumenta que a lei é inconstitucional e pede sua anulação total ou, como solução alternativa, que o tribunal declare que […]
Política
Mendonça deixou o comando do Ministério da Justiça nesta semana e é um dos nomes favoritos para a vaga que será aberta em julho no STF, com a aposentadoria do decano, ministro Marco Aurélio Mello.
Política
Um grupo de sete juristas encaminhou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional que são questionados em ação apresentada à corte pelo PSB. Segundo o grupo, o Supremo tem a “chance histórica” de compatibilizar os crimes previstos nos artigos 22 e 26 da LSN […]
Política
O crescente número de inquéritos abertos em razão de críticas a Bolsonaro motivou reações em diferentes frentes políticas
Política
O youtuber criou o movimento "Cala-Boca já Morreu", que presta assistência jurídica a qualquer investigado ou processado por criticar autoridades
Política
O ex-ministro é investigado por crime contra a honra após fazer críticasao presidente
Política
O primeiro projeto apresentado na Câmara dos Deputados para debater a revisão da Lei de Segurança Nacional (LSN) vai completar 30 anos de tramitação em dezembro. Usada como base para prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na semana passada, a lei promulgada ainda na ditadura militar tem sido amplamente aplicada desde que o presidente […]
Política
Por se tratar de uma lei que deveria ser usada contra aqueles que atentam contra o estado de direito, a Lei de Segurança Nacional prevê penas mais duras, que vão de 3 a 30 anos de detenção, do que o Código Penal
Política
Polícia disse já ter encaminhado à Justiça um relatório da investigação a respeito de declarações públicas em que o petista chama Bolsonaro de "miliciano"