Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres trans. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da discussão que chegou à corte […]
Geral
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que determina que conste de imediato no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a concessão de medidas protetivas da lei Maria da Penha, decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria vai à sanção presidencial. […]
Polícia
Segundo a polícia, agressão aconteceu porque jovem queria que a mulher abortasse a criança
Política
A determinação foi assinada pela juíza Raquel de Almeida Valinho em uma audiência de custódia na manhã desta terça-feira (18)
Geral
Tempo de acompanhamento às vítima deve ser de pelo menos 30 dias. Contato deve ser por telefone, aplicativo de mensagens e por busca ativa em residência
Polícia
Segundo a polícia, a arma foi encontrada carregada no local do crime, que aconteceu nesta quarta-feira (8), no bairro Boa Vista II
Entretenimento e Cultura
Ele vai responder por lesão corporal, ameaça e violência doméstica
Geral
Entre os méritos, a legislação passou a reconhecer a existência de machismo estrutural e mudou a forma de o Estado compreender as vítimas
Polícia
As prisões ocorreram na semana em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos
Geral
Especialistas apontam que a lei representou um avanço na proteção de mulheres, mas que ainda exige melhoras
Polícia
Durante a confusão, a namorada do rapaz quase fraturou o braço e foi levada ao hospital de urgência e emergência, em Vitória
Justiça
Completando 15 anos de vigência, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, representou um marco importantíssimo na vida de todas as mulheres brasileiras, caracterizando um verdadeiro divisor de águas na abordagem jurídica brasileira na luta contra a violência baseada no gênero. Segundo o Art. 2° […]
Justiça
Na semana do Dia Internacional da Mulher, é necessário refletir sobre os avanços, retrocessos e barreiras legais que envolvem a criminalidade contra as mulheres. Por um lado, temos um bom arcabouço legal que, na letra fria, traz proteção à violência contra a mulher. O problema, contudo, é a aplicação da lei diante da realidade e […]
Geral
Inicialmente, App Maria da Penha Virtual atenderá apenas mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas em breve deve ser estendido
Polícia
A jovem de 18 anos, que está no terceiro mês de gestação, contou que o homem estava bastante nervoso e a agrediu com socos, chutes e chinelada