Geral
Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que tinha como objetivo criar mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores. A lei foi batizada em homenagem à farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de agressão […]
Geral
Michelle Meira, afirma que ainda é preciso avançar na prevenção da violência; Segundo ela, um dos grandes desafios é fazer a rede de proteção trabalhar integrada
Polícia
Segundo a família, três crianças presenciaram a briga, sendo que uma delas é filha da vítima e outra, filha do suspeito
Polícia
Pesquisas mostram que as mulheres são as maiores vítimas de perseguição obsessiva nas redes sociais, e elas contêm até ameaças de morte
Geral
Milena fez uma espécie de desabafo sobre os ataques que tem recebido, reclamando dos perfis falsos usados, segundo ela, para ofendê-la
Polícia
Ela estava na casa de uma prima até que ele retirasse seus pertences da casa onde residiam. No entanto, ele foi até o local, invadiu e agrediu a vítima
Política
A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko ressaltou que a Lei Maria da Penha não tem um viés "punitivista", pois valoriza a proteção da mulher
Geral
O projeto é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Wilton Minarini de Souza Filho
Política
Os candidatos a cargos públicos na Câmara de Cachoeiro que forem condenados nas condições previstas na Lei Maria da Penha terão a nomeação vedada
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9, publica duas alterações na Lei Maria da Penha. As mudanças constam de leis sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A primeira norma prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica. A apreensão da arma, nesses casos, será imediata. A […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro também sancionou outro projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha
Política
O projeto de lei já tramita na Câmara de Vereadores e, se aprovado, tem a previsão legal para todos os cargos dos poderes Executivo e Legislativo
Geral
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projetos que endurecem a punição contra a prática de perseguição obsessiva, conhecida como stalking. Atualmente, a perseguição é enquadrada como contravenção penal, com pena de prisão de até 2 meses. Os novos projetos passam a prever que a pena seja de dois a três anos, […]
Geral
Na última semana, a lei completou 13 anos de existência. De acordo com a delegada Francini Moresch, entre janeiro e julho de 2019, mais de 500 boletins de ocorrência relacionados à Lei Maria da Penha foram registrados em Guarapari.
Política
Projeto de Lei 17/2019 propõe a verificação de registro, posse ou porte em nome de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha