Geral
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei que proíbe a contratação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, para exercer cargo ou emprego público no município de São Paulo, inclusive no Legislativo e na administração indireta. A sanção foi publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial […]
Polícia
Idoso de 71 anos é preso por crimes relacionados à Lei Maria da Penha
Polícia
Não foi a primeira vez que a técnica de enfermagem foi agredida. Ela contou que o jovem começou a bater nela durante o relacionamento que durou dois anos
Polícia
O crime aconteceu no bairro Nova Itaparica, na noite de domingo (02), quando a mulher recebeu a visita não esperada do ex-marido
Polícia
A mulher teria ficado revoltada ao ver mensagens do marido com uma ex-amante e iniciou uma discussão, mas ela acabou agredida com chutes e socos
Polícia
Prestes a completar 20 anos, legislação que protege mulheres foi atualizada para punir este tipo de conduta criminosa
Geral
Delegada da Mulher Andréa Teixeira Magalhães aponta avanços na legislação de amparo às mulheres e diz que foco não deve se limitar à punição ao agressor; faça o teste e veja se você está correndo risco
Polícia
Briga foi motivada porque o companheiro não quis abaixar o volume da TV para que a esposa pudesse descansar depois de um dia de trabalho
Geral
O lançamento do livro foi realizado no Salão Nobre Emiliana Vieira Emery, na Assembleia Legislativa (Ales), na última quarta-feira (15)
Polícia
Recorde de casos em termos de município ficou com a Serra, na região metropolitana de Vitória. A cidade teve 808 registros até maio deste ano
Polícia
O suspeito, de 56 anos, tentou matar a companheira, além de ter mantido a vítima e a filha de um ano em cárcere privado por cerca de quatro horas
Geral
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres trans. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da discussão que chegou à corte […]
Geral
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que determina que conste de imediato no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a concessão de medidas protetivas da lei Maria da Penha, decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria vai à sanção presidencial. […]
Polícia
Segundo a polícia, agressão aconteceu porque jovem queria que a mulher abortasse a criança
Política
A determinação foi assinada pela juíza Raquel de Almeida Valinho em uma audiência de custódia na manhã desta terça-feira (18)