Justiça
Completando 15 anos de vigência, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, representou um marco importantíssimo na vida de todas as mulheres brasileiras, caracterizando um verdadeiro divisor de águas na abordagem jurídica brasileira na luta contra a violência baseada no gênero. Segundo o Art. 2° […]
Justiça
Na semana do Dia Internacional da Mulher, é necessário refletir sobre os avanços, retrocessos e barreiras legais que envolvem a criminalidade contra as mulheres. Por um lado, temos um bom arcabouço legal que, na letra fria, traz proteção à violência contra a mulher. O problema, contudo, é a aplicação da lei diante da realidade e […]
Geral
Inicialmente, App Maria da Penha Virtual atenderá apenas mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas em breve deve ser estendido
Polícia
A jovem de 18 anos, que está no terceiro mês de gestação, contou que o homem estava bastante nervoso e a agrediu com socos, chutes e chinelada
Geral
Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que tinha como objetivo criar mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores. A lei foi batizada em homenagem à farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de agressão […]
Geral
Michelle Meira, afirma que ainda é preciso avançar na prevenção da violência; Segundo ela, um dos grandes desafios é fazer a rede de proteção trabalhar integrada
Polícia
Segundo a família, três crianças presenciaram a briga, sendo que uma delas é filha da vítima e outra, filha do suspeito
Polícia
Pesquisas mostram que as mulheres são as maiores vítimas de perseguição obsessiva nas redes sociais, e elas contêm até ameaças de morte
Geral
Milena fez uma espécie de desabafo sobre os ataques que tem recebido, reclamando dos perfis falsos usados, segundo ela, para ofendê-la
Polícia
Ela estava na casa de uma prima até que ele retirasse seus pertences da casa onde residiam. No entanto, ele foi até o local, invadiu e agrediu a vítima
Política
A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko ressaltou que a Lei Maria da Penha não tem um viés "punitivista", pois valoriza a proteção da mulher
Geral
O projeto é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Wilton Minarini de Souza Filho
Política
Os candidatos a cargos públicos na Câmara de Cachoeiro que forem condenados nas condições previstas na Lei Maria da Penha terão a nomeação vedada
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9, publica duas alterações na Lei Maria da Penha. As mudanças constam de leis sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A primeira norma prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica. A apreensão da arma, nesses casos, será imediata. A […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro também sancionou outro projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha