Polícia
Justiça manda prender filho de presidente da Câmara do Rio por agredir mulher
Segundo o inquérito, ela levou vários socos no rosto, que ficou bastante inchado, no último dia 21 de dezembro
Tag Lei maria da penha
Geral
Câmara aprova projeto que altera Lei Maria da Penha
O projeto foi o único votado na sessão da manhã desta terça
Esportes
Interesse corintiano em atacante acusado de agressão à namorada revolta torcida
O Corinthians deve acertar a contratação por empréstimo do atacante Juninho, que pertence ao Sport e estava emprestado para o Ceará. O jogador fará parte do time de juniores e, se for aprovado, poderá ser integrado ao elenco principal. Entretanto, sua chegada pode ser cancelada, pois o jogador foi indiciado por agressão, ameaça e injúria […]
Polícia
Rio prende 46 por violência contra mulher
As prisões ocorreram em operação policial realizada no dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos
Geral
"Ela sonha que ele está me matando'': vítima de violência doméstica convive com o medo
Lei Maria da Penha completa 12 anos e a realidade do Espírito Santo ainda é negativa
Polícia
55 mulheres são assassinadas em 7 meses no Espírito Santo
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, entre janeiro e julho deste ano, foram registrados 55 homicídios dolosos de mulheres no Espírito Santo
Polícia
Procurado pela polícia por homicídio é preso em Vitória após esposa denunciá-lo por agressão
O suspeito foi preso no bairro Resistência, durante uma operação que resultou ainda em cumprimentos de quatro mandados de busca e apreensão na capital
Polícia
Acusados de estupro e tentativa de homicídio são presos em Baixo Guandu e Colatina
Nos dois casos, as vítimas procuraram a polícia para denunciar as agressões
Polícia
Empresário é indiciado por agredir a esposa durante festa em Vitória
Taiana Lima França procurou a polícia, no final de maio, para denunciar o marido, Adriano Mariano Scopel, por agressão
Geral
Lei facilita aplicação de medidas protetivas de urgência em favor da mulher
O presidente Michel Temer sancionou lei que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e estabelece punição aos agressores, independentemente do caso estar ou não vinculado a inquérito policial ou processo penal, o que irá facilitar a aplicação de ações que ampliem a proteção das vítimas. O texto altera a Lei Maria […]
Geral
80% acreditam que Lei Maria da Penha é 'pouco eficaz', diz FGV-Direito
No mês em que se comemora os direitos das mulheres, a equipe do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil ), produzido pela FGV Direito SP, analisou aspectos relacionados à Lei Maria da Penha, instituída em 2006, para aperfeiçoar os mecanismos de proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar. A principal conclusão é que […]
Geral
Senado aprova projeto que torna crime descumprimento da Lei Maria da Penha
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. A matéria segue para sanção presidencial. Este tipo de medida é adotado para proteger mulheres vítimas de […]
Política
Projeto de deputado capixaba que sugere mudanças na Lei Maria da Penha causa polêmica
O projeto é de autoria do deputado federal capixaba Sérgio Vidigal e já está em fase de sanção do presidente Michel Temer
Geral
Com entrada gratuita, filme inspirado em Maria da Penha será exibido em São Pedro
O longa será exibido na sede do Movimento de Mulheres Unidas de São Pedro (Musp), a partir das 19 horas. A entrada é gratuita
Geral
"Lei Maria da Penha deu mais visibilidade aos problemas, mas não consegue mudar a mentalidade", diz cientista social e mestre em educação
Maria Angela Soares