Política
Agressores de mulheres não poderão ser nomeados em cargos públicos em Cachoeiro
O projeto de lei já tramita na Câmara de Vereadores e, se aprovado, tem a previsão legal para todos os cargos dos poderes Executivo e Legislativo
Tag Lei Maria da Penha
Geral
Avança no Senado projeto que prevê punição maior para 'stalkers'
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projetos que endurecem a punição contra a prática de perseguição obsessiva, conhecida como stalking. Atualmente, a perseguição é enquadrada como contravenção penal, com pena de prisão de até 2 meses. Os novos projetos passam a prever que a pena seja de dois a três anos, […]
Geral
Delegada de Guarapari afirma que Lei Maria da Penha foi um divisor de águas
Na última semana, a lei completou 13 anos de existência. De acordo com a delegada Francini Moresch, entre janeiro e julho de 2019, mais de 500 boletins de ocorrência relacionados à Lei Maria da Penha foram registrados em Guarapari.
Política
Senado aprova projeto que determina apreensão de armas de agressores de mulheres
Projeto de Lei 17/2019 propõe a verificação de registro, posse ou porte em nome de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha
Política
Senado Federal aprova mudanças para 'endurecer' Lei Maria da Penha
Pelo texto, assim que houver o registro de ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial deve verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo
Política
Senado aprova mudanças para 'endurecer' Lei Maria da Penha
Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A matéria segue para sanção presidencial
Polícia
Lei Maria da Penha: mais de 800 homens foram presos em flagrante por violência doméstica no ES em 2019
Completando 13 anos nesta quarta-feira, a lei Maria da Penha se tornou a principal ferramenta de combate a violência doméstica
Geral
13 anos da Lei Maria da Penha: Vitória terá ação educativa nesta quarta-feira
Delegadas e policiais abordarão os aspectos da lei, com entrega de materiais instrutivos, orientações, entre outras ações para o enfrentamento à violência contra a mulher
Geral
Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira e terá ação educativa em Vitória
Com apoio da Polícia Civil do Espírito Santo, o evento terá um trabalho de conscientização
Polícia
'Só parou quando viu a polícia', diz mulher agredida por postar foto em rede social
O caso aconteceu na madrugada de domingo (14) após a vítima publicar uma foto sozinha
Geral
Delegada de Polícia dá palestra a funcionárias de Escolas Estaduais sobre a Lei Maria da Penha
O público alvo,de cerca de 60 mulheres,são funcionárias que atuam nas Escolas Estaduais de Colatina e outros municípios da região
Polícia
Mais de 20 suspeitos de crimes contra mulheres são presos em operação no ES
Os mandados de prisão foram cumpridos em 12 municípios do Estado nesta quinta-feira. As prisões ocorreram entre às 5 horas e 17 horas
Polícia
Agressor de faxineira torturada com caco de vidro no Dia das Mães na frente do filho é preso
Crime foi cometido na frente do filho da vítima, de 3 anos, no bairro Nova Rosa da Penha, em Cariacica
Política
Mudanças na Lei Maria da Penha para agilizar medidas protetivas são sancionadas
Além do afastamento imediato, a lei determina que, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso
Geral
Possíveis mudanças na Lei Maria da Penha provocam reações; PL aguarda sanção presidencial
O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo