Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quinta-feira, 23, incentivos públicos aos projetos culturais e a existência do Ministério da Cultura. “Que o governo nunca mais ouse desmontar a experiência e a prática cultural do povo brasileiro”, disse, durante evento no Teatro Municipal do Rio. Acompanhado pela ministra da Cultura, Margareth […]
Entretenimento e Cultura
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que compõe a equipe de transição do governo Lula na área cultural, disse nesta quinta-feira, 24, que o grupo vai recomendar o destravamento da principal lei de incentivo à cultura no País, a Lei Rouanet. Também há ações planejadas para reativar o fundo de incentivo ao setor audiovisual. “A […]
Política
Os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PL) e Padre Kelmon (PTB) protagonizaram nova dobradinha no debate da Rede Globo para atacar, em conjunto, a Lei Rouanet. Do mesmo campo político, os dois acenaram para a pauta conservadora em suas críticas. “Havia peças teatrais de pessoas peladas”, disse Kelmon, sempre destacando que isso acontecia “em outros […]
Entretenimento e Cultura
Após breve período no comando da pasta da secretaria especial da Cultura, na qual ficou por apenas quatro meses, Regina Duarte volta ao noticiário, agora como devedora do governo. A ex-atriz da Globo, de 75 anos, terá de devolver o valor de R$ 319,6 mil para o Fundo Nacional da Cultura. O infortúnio se deve […]
Entretenimento e Cultura
A informação consta de uma publicação no Diário Oficial de quinta-feira, (21)
Entretenimento e Cultura
A última instrução normativa estipulava o cachê máximo individual de R$ 45 mil, ou seja, uma redução de 93,4% nesse valo
Entretenimento e Cultura
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 28, uma portaria que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. O texto é assinado por André Porciúncula, secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura. “Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91, o uso e/ou utilização, direta ou […]
Entretenimento e Cultura
Depois de nove edições, o evento realizado anualmente na Chapada Diamantina, na Bahia, foi impedido pelo governo federal de usar a 'Lei Rouanet' sob o argumento de 'risco à malversação do recurso público'
Entretenimento e Cultura
Os três projetos apresentados pelos deputados da oposição criticam a centralização das decisões nas mãos de Mario Frias, secretário especial da Cultura, e alertam para a possibilidade de censura
Entretenimento e Cultura
Ainda segundo Sá Leitão, São Paulo e outros Estados já se movimentam para buscar soluções para reverter as mudanças feitas por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27
Entretenimento e Cultura
Com as recentes mudanças do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, instituídas por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça, 27, e publicado no Diário Oficial da União, produtores culturais vêm destrinchando as novas medidas para entender como ficará o fomento à cultura no […]
Entretenimento e Cultura
O decreto também dá ao presidente da CNIC o poder de tomar decisões sobre os projetos sem consultar os demais integrantes
Entretenimento e Cultura
A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, subordinada à Secretaria Especial de Cultura, informou sua decisão de suspender a análise de projetos que buscam recursos da Lei Rouanet. Conforme uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta, 5, a medida é válida para projetos pedidos em cidades e Estados que estejam […]
Política
O secretário de Cultura, Mario Frias, afirmou que precisa entender legalmente e deve fazer uma auditoria sobre a aplicação dos recursos pela lei de incentivo à cultura, conhecida por Lei Rouanet, em entrevista há pouco à CNN Brasil. Frias substituiu a ex-secretária Regina Duarte há uma semana. O novo secretário disse que não podem existir […]
Política
Segundo a procuradora da República Karen Louise Kahn, "dezenas de apresentações culturais, produto dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, eram manipuladas pela organização criminosa"