Entretenimento e Cultura
Após breve período no comando da pasta da secretaria especial da Cultura, na qual ficou por apenas quatro meses, Regina Duarte volta ao noticiário, agora como devedora do governo. A ex-atriz da Globo, de 75 anos, terá de devolver o valor de R$ 319,6 mil para o Fundo Nacional da Cultura. O infortúnio se deve […]
Entretenimento e Cultura
A informação consta de uma publicação no Diário Oficial de quinta-feira, (21)
Entretenimento e Cultura
A última instrução normativa estipulava o cachê máximo individual de R$ 45 mil, ou seja, uma redução de 93,4% nesse valo
Entretenimento e Cultura
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 28, uma portaria que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. O texto é assinado por André Porciúncula, secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura. “Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91, o uso e/ou utilização, direta ou […]
Entretenimento e Cultura
Depois de nove edições, o evento realizado anualmente na Chapada Diamantina, na Bahia, foi impedido pelo governo federal de usar a 'Lei Rouanet' sob o argumento de 'risco à malversação do recurso público'
Entretenimento e Cultura
Os três projetos apresentados pelos deputados da oposição criticam a centralização das decisões nas mãos de Mario Frias, secretário especial da Cultura, e alertam para a possibilidade de censura
Entretenimento e Cultura
Ainda segundo Sá Leitão, São Paulo e outros Estados já se movimentam para buscar soluções para reverter as mudanças feitas por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27
Entretenimento e Cultura
Com as recentes mudanças do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, instituídas por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça, 27, e publicado no Diário Oficial da União, produtores culturais vêm destrinchando as novas medidas para entender como ficará o fomento à cultura no […]
Entretenimento e Cultura
O decreto também dá ao presidente da CNIC o poder de tomar decisões sobre os projetos sem consultar os demais integrantes
Entretenimento e Cultura
A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, subordinada à Secretaria Especial de Cultura, informou sua decisão de suspender a análise de projetos que buscam recursos da Lei Rouanet. Conforme uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta, 5, a medida é válida para projetos pedidos em cidades e Estados que estejam […]
Política
O secretário de Cultura, Mario Frias, afirmou que precisa entender legalmente e deve fazer uma auditoria sobre a aplicação dos recursos pela lei de incentivo à cultura, conhecida por Lei Rouanet, em entrevista há pouco à CNN Brasil. Frias substituiu a ex-secretária Regina Duarte há uma semana. O novo secretário disse que não podem existir […]
Política
Segundo a procuradora da República Karen Louise Kahn, "dezenas de apresentações culturais, produto dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, eram manipuladas pela organização criminosa"
Política
Juíza concluiu que o esquema foi montado por organização criminosa liderada pelo grupo empresarial Bellini Cultural, diversos colaboradores e empresas patrocinadoras, tudo em troca de vantagens indevidas
Entretenimento e Cultura
Para 2020, segundo o secretário, a ideia é descentralizar investimentos à cultura, preparando produtores no interior do Brasil para pedir recurso da Rouanet
Política
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Turismo; Comissão de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania