Entretenimento e Cultura
Para 2020, segundo o secretário, a ideia é descentralizar investimentos à cultura, preparando produtores no interior do Brasil para pedir recurso da Rouanet
Política
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Turismo; Comissão de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Entretenimento e Cultura
A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado
Entretenimento e Cultura
Um despacho interno do Ministério da Cidadania afirma que o governo federal tem mais de 20 mil prestações de conta de projetos financiados pela Lei Rouanet que não passaram por análise de auditoria. Desde 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem alertado o executivo sobre a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização da maior […]
Entretenimento e Cultura
O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. A mudança mais esperada era a limitação dos projetos a um teto de R$ 1 milhão, o que […]
Política
Dentre as mudanças, a principal delas fixa em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais pela lei, e não mais R$ 60 milhões
Política
Segunda a promessa do governo, o teto por projeto da lei vai se limitar a R$ 1 milhão (e não mais a R$ 60 milhões, como é atualmente)
Entretenimento e Cultura
O governo confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet. A diminuição de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto foi divulgada pelo ministro Osmar Terra, em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério da Cidadania. Uma instrução normativa (IN) com as novas regras da […]
Entretenimento e Cultura
Segundo Ingrid, a lei seria um dos pilares da produção cultural no Brasil atualmente
Entretenimento e Cultura
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, em transmissão ao vivo no Facebook, que o limite de captação de recursos pela Lei Rouanet será reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Bolsonaro classificou a legislação, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma “desgraça” usada para cooptar […]
Política
O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. "
Entretenimento e Cultura
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, em transmissão ao vivo no Facebook, que o limite de captação de recursos pela Lei Rouanet será reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Bolsonaro classificou a legislação, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma “desgraça” usada para cooptar […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira (09), em entrevista à Rádio Jovem Pan, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto
Entretenimento e Cultura
A Lei atualmente prevê que cada proponente apresente 16 projetos por ano, e tem teto de R$ 60 milhões por projeto
Entretenimento e Cultura
O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), disse nesta sexta-feira, 29, que a pasta está estabelecendo novas normas para a Lei Rouanet, que serão anunciadas na próxima semana. “O que nós vamos fazer agora é ‘startar’ uma nova etapa da Lei Rouanet, da Lei de Incentivo à Cultura, que é a de estabelecer regras que […]