Entretenimento e Cultura
Proposta que permite usar Lei Rouanet para financiar evento de igreja avança
A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado
Tag lei rouanet
Entretenimento e Cultura
Rouanet: atraso em 20 mil prestações de conta
Um despacho interno do Ministério da Cidadania afirma que o governo federal tem mais de 20 mil prestações de conta de projetos financiados pela Lei Rouanet que não passaram por análise de auditoria. Desde 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem alertado o executivo sobre a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização da maior […]
Entretenimento e Cultura
A nova Rouanet
O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. A mudança mais esperada era a limitação dos projetos a um teto de R$ 1 milhão, o que […]
Política
Ministério da Cidadania publica nova instrução sobre a Lei Rouanet
Dentre as mudanças, a principal delas fixa em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais pela lei, e não mais R$ 60 milhões
Política
2,6% dos projetos arrecadaram mais de R$ 1 milhão na Lei Rouanet em 2018
Segunda a promessa do governo, o teto por projeto da lei vai se limitar a R$ 1 milhão (e não mais a R$ 60 milhões, como é atualmente)
Entretenimento e Cultura
Nova Lei Rouanet terá teto de R$ 1 milhão com exceções, confirma ministro
O governo confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet. A diminuição de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto foi divulgada pelo ministro Osmar Terra, em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério da Cidadania. Uma instrução normativa (IN) com as novas regras da […]
Entretenimento e Cultura
"Quando a Lei Rouanet acabar, a cultura vai parar nesse país", afirma Ingrid Guimarães
Segundo Ingrid, a lei seria um dos pilares da produção cultural no Brasil atualmente
Entretenimento e Cultura
Bolsonaro volta a afirmar que vai reduzir teto da lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, em transmissão ao vivo no Facebook, que o limite de captação de recursos pela Lei Rouanet será reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Bolsonaro classificou a legislação, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma “desgraça” usada para cooptar […]
Política
Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro
O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. "
Entretenimento e Cultura
Bolsonaro classifica lei Rouanet de 'desgraça' e reduz captação a R$ 1 milhão
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, em transmissão ao vivo no Facebook, que o limite de captação de recursos pela Lei Rouanet será reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Bolsonaro classificou a legislação, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma “desgraça” usada para cooptar […]
Política
Ex-ministros podem levar Lei Rouanet à Justiça
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira (09), em entrevista à Rádio Jovem Pan, o corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto
Entretenimento e Cultura
Bolsonaro diz que limitará teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão
A Lei atualmente prevê que cada proponente apresente 16 projetos por ano, e tem teto de R$ 60 milhões por projeto
Entretenimento e Cultura
'Vamos estabelecer semana que vem novas normas para Lei Rouanet', diz ministro
O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), disse nesta sexta-feira, 29, que a pasta está estabelecendo novas normas para a Lei Rouanet, que serão anunciadas na próxima semana. “O que nós vamos fazer agora é ‘startar’ uma nova etapa da Lei Rouanet, da Lei de Incentivo à Cultura, que é a de estabelecer regras que […]
Geral
Doria defende manter Lei Rouanet para restaurar Museu do Ipiranga
Durante o lançamento de cotas para captação de recursos e patrocínio para restauração do Museu do Ipiranga, governador João Doria (PSDB) disse ter intercedido pela manutenção da Lei Rouanet junto ao presidente Jair Bolsonaro – que desde a campanha eleitoral estaria inclinado a acabar com o programa. A estimativa é que todo o projeto custe […]
Geral
Mudança na Lei Rouanet será submetida a Bolsonaro, diz ministro
O ministro lembrou que, desde a sua criação, em 1991, a norma já passou por várias mudanças e destacou que a nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais