Geral
Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
As cartilhas também informam sobre os procedimentos legais e sobre o direito ao arrependimento
Tag lei
Economia
Marinho: projeto com mudança no saque-aniversário vai a Congresso no mais tardar semana que vem
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira que o projeto do governo para alterar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será entregue ao Congresso “mais tardar na semana que vem”. Ele afirmou que nos próximos dias haverá um despacho final com o presidente, a Casa Civil, […]
Geral
STF julga separação total de bens em casamentos para maiores de 70 anos
Especialista em Direito de Família e das Sucessões ouvido pelo Folha Vitória vê inconstitucionalidade em obrigatoriedade pelo regime de separação total
Polícia
Mais de 270 presos não retornaram a presídios após "saidinha" em 2023
De acordo com comandante-geral da Polícia Militar, Douglas Caus, dos 15 foragidos mais procurados do Estado, nove estão nas ruas por meio da saída temporária
Geral
Cracolândia: Prefeitura sanciona lei que isenta pagamento de IPTU no centro; veja endereços
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta segunda-feira, 9, projeto de lei, de autoria do próprio Executivo, que prevê isentar moradores e comerciantes da região da Cracolândia, no centro da cidade, de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos próximos dois anos. Cerca de 4,8 mil imóveis devem ser beneficiados, […]
Economia
Governo enviará projeto a Congresso para mudar lei do saque-aniversário do FGTS, diz ministro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para corrigir um trecho da lei que instituiu o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Marinho, a mudança que será proposta com o projeto de lei é […]
Geral
Barulho perto de estádios e casas de shows: Justiça de SP dá nova decisão
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou, de forma definitiva, parte de uma lei municipal aprovada no ano passado que aumentava o limite de barulho perto de estádios e casas de shows da cidade de São Paulo de 55 para 75 decibéis. A decisão foi julgada em sessão realizada na […]
Economia
Fazenda justifica vetos à lei do Carf: 'Extrapolavam entendimentos firmados na tramitação'
O Ministério da Fazenda divulgou nota justificando os 15 pontos vetados pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin na sanção da lei que restabelece o voto de minerva pró-governo nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O argumento é de que os vetos extrapolavam entendimentos firmados durante a tramitação, como o acordo com […]
Economia
Alckmin veta 15 pontos da lei que retoma 'voto de qualidade' no Carf
Ao sancionar nesta quinta-feira, 21, lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, vetou 15 pontos do projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim agosto. O texto sancionado está no Diário Oficial da União […]
Economia
Alckmin sanciona lei que retoma 'voto de qualidade' do Carf com vetos
O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, sancionou com muitos vetos lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instrumento que pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal em julgamentos de recursos apresentados por contribuintes. Ao todo, foram vetados 15 pontos do projeto de lei […]
Economia
TikTok é multado em US$ 368 milhões por violar lei de dados de menores na União Europeia
O Tik Tok foi multado por reguladores da União Europeia em 345 milhões de euros, o equivalente a US$ 368 milhões, por descumprir medidas de proteção de dados de menores. O anúncio da decisão tomada pela Comissão de Proteção de Dados da União Europeia em 1 de setembro foi revelado nesta sexta-feira em comunicado no […]
Economia
Lula sanciona reajuste salarial de 9% para servidores federais
Aumento veio depois de acordo firmado entre o governo e entidades de servidores por meio de mesa de negociação
Geral
Lei que obriga restaurantes a dar água de graça aos clientes em SP é suspensa pela Justiça
Menos de 24 horas depois de ser publicada, a lei estadual que obriga bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos similares a servir água potável filtrada de graça e à vontade aos seus clientes foi suspensa por decisão da Justiça na quarta-feira, 13. A decisão é provisória e o processo seguirá até sentença definitiva. O projeto de […]
Geral
Restaurantes serão obrigados a dar água de graça em SP; entenda a nova lei
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel SP) vai entrar com ação na Justiça por entender que a lei é inconstitucional
Entretenimento e Cultura
Lara Spada celebra Lei da Igualdade de Gênero: "Luta contra violência doméstica"
A lei "representa um avanço significativo na luta contra a violência doméstica e na promoção dos direitos das mulheres"; entenda e saiba tudo