Esportes
Caso Vini Jr: o que pode acontecer com torcedor que cometer racismo na Espanha?
A direção do Valencia prometeu identificar e banir torcedores que proferiram ofensas racistas contra Vinicius Júnior, em jogo contra o Real Madrid
Tag lei
Geral
ES ganha lei de castração gratuita para controlar população de cães e gatos
Lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa e prevê castrações gratuitas para animais em situação de vulnerabilidade em todo o Estado
Economia
Conselho Europeu aprova lei que bane produtos que causam desmatamento no país de origem
Uma nova regulação para barrar, na União Europeia (UE), o consumo e comércio de commodities e de outros produtos que tenham causado desmatamento foi aprovada nesta terça-feira, 16, pelo Conselho Europeu. A regulação estabelece novas regras para a comercialização, na região, de óleo de palma, gado, madeira, café, cacau, borracha e soja, além de produtos […]
Economia
Cajado diz que texto do arcabouço não altera leis atuais sobre crime de responsabilidade
O relator da proposta da nova regra fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta terça-feira, 16, que seu texto não alterará as leis atuais sobre crime de responsabilidade e improbidade administrativa. A punição ao governo e aos governantes em caso de descumprimento da nova regra fiscal é uma das principais controvérsias na discussão. Cajado afirmou […]
Política
Agora é lei: deputados vão ter que usar terno e gravata na Ales
Medida foi votada em meio a discussão acalorada entre os deputados Marcelo Santos e Sérgio Meneguelli
Economia
Governo envia ao Congresso projeto que altera lei de 1976 quanto à emissão de debêntures
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quanto ao procedimento de emissão de debêntures. A mensagem de envio do PL ao Legislativo está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, que não traz, no entanto, a íntegra […]
Economia
Casa Branca: Biden deixou claro que projeto sobre teto da dívida não se tornará lei
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, “deixou claro” que o projeto aprovado nesta quarta-feira, 26, na Câmara dos Representantes americana “não tem qualquer chance de se tornar lei”, informou a Casa Branca. Em nota, o governo reforça que os republicanos do Congresso devem agir de forma imediata e sem condições para evitar o default […]
Economia
Sancionada Lei que flexibiliza condições de contratação e renegociação do Pronampe
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que flexibiliza e aprimora as condições de contratação e de renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei 14.554 está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, e foi sancionada sem […]
Esportes
Governo Lula estuda criação de programa contra o racismo sofrido por atletas brasileiros
O assunto foi debatido entre a ministra Anielle Franco e a ministra de Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes, durante a 13ª Cimeira, em Lisboa
Geral
Autistas vão ter laudo permanente para obter passe livre no Transcol
Com a sanção da lei não haverá mais necessidade de conseguir um laudo em todas as solicitações e renovações da gratuidade do transporte público
Economia
STF pode julgar hoje questão previdenciária com impacto de R$ 54 bilhões para a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na sessão de hoje duas ações que questionam alterações de 1999 na Lei de Benefícios da Previdência Social, como o cálculo do fator previdenciário e a carência de 10 meses para o salário-maternidade. Em sustentação oral realizada na Corte em 2021, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que […]
Geral
Lei nos EUA quer barrar livre acesso de adolescentes a redes sociais; devemos fazer o mesmo?
Preocupados com questões de saúde mental, disseminação de discursos de ódio, além de proteção contra o bullying e a exploração sexual infantil, parlamentares dos Estados Unidos e do Reino Unido debatem leis para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O debate ganha força no Brasil, sobretudo após o ataque à Escola […]
Política
Pacheco defende que nova lei regulamente prazo para apreciação de MPs
De acordo com a Constituição, as medidas provisórias editadas pelo presidente devem ser tramitadas por meio de uma comissão mista, feita por deputados e senadores
Política
Governo muda forma de custear o Transcol: intenção é reduzir lotação e aumentar linhas de ônibus
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (28) na Assembleia projeto de lei complementar que muda a forma de custear o Transcol: em vez do subsídio repassado pelo governo às empresas ser baseado por passageiro, agora será com base na quilometragem. Na prática, a nova medida tem potencial de reduzir as lotações nos coletivos e ampliar […]
Economia
Tebet sobre PL de igualdade salarial: multa será 10 vezes o maior salário pago pela empresa
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a multa do projeto de lei assinado nesta quarta-feira, 8, que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres, deve ser, no primeiro momento, dez vezes o maior salário pago na empresa. O texto ainda não foi divulgado. “A multa hoje representa no primeiro momento 10 vezes o […]