Economia
Comissária da União Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager afirmou nesta quarta-feira (25) que a resposta do bloco à Lei de Redução da Inflação dos Estados Unidos deve ser firme, mas proporcional. Durante discurso em conferência sobre tecnologias limpas em Bruxelas, ela disse que o bloco prepara medidas de retaliação, incluindo um congelamento temporário de […]
Geral
A matéria divulgada na sexta-feira, 13, continua uma incorreção. Diferentemente do informado na primeira versão da reportagem, o projeto de lei ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor. Segue o texto corrigido: A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) publicou na sexta-feira, 13, em seu Diário Oficial, as regras […]
Geral
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras
Geral
Nesta semana, o apresentador Eduardo Santos, da TV Vitória/Record TV, recebeu ataques de cunho racial pelas redes sociais
Política
Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais
Geral
A partir de agora, a inscrição no CPF será adotada como único número nos novos documentos emitidos
Política
Muitos crimes podem ser relacionados aos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques às sedes dos Três Poderes da República
Economia
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, o setor nuclear conseguiu avançar na lei que permite a participação de empresas na pesquisa, na lavra e no comércio de minérios nucleares. Essa é uma luta antiga e que abre caminho para a autossuficiência do País no abastecimento das suas usinas nucleares – incluindo Angra 3, que […]
Economia
Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência diz que medida "visa a promover substituição da ação ativa estatal por um novo modelo de defesa agropecuária"
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em outubro do ano passado. A reforma na legislação, que tornou mais restritas as possibilidades de punição a políticos condenados por improbidade, sofreu forte […]
Saúde
A lei considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação
Economia
Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
Economia
A Lei está sob o número 14.478/2022 e é fruto de Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ)
Geral
Valor para isenção será para veículos que custem até R$ 100 mil, atualmente benefício cobre veículos que custem no máximo R$ 70 mil
Economia
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No […]