Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira que a palavra mágica do projeto de lei assinado neste dia 8 de março, que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho, é a “obrigatoriedade” para que ninguém ganhe menos pelo fato de ser mulher. “Vai […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que, quem praticar violência contra a mulher, terá de sofrer com as consequências da lei. Ao reforçar compromisso de acabar com tal violência, ele garantiu que seu governo será muito duro na temática. “Vamos ser muito firmes no combate à violência contra a mulher. Se o cidadão […]
Saúde
A lei ainda reduz de 25 para 21 anos a idade para a realização dos procedimentos ou para pacientes que também já tenham dois filhos vivos
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, em 8 de março, comemorado o Dia da Mulher, o governo irá apresentar uma lei de igualdade salarial de gênero para homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida é uma promessa de campanha que favoreceu o apoio da então candidata e agora ministra […]
Geral
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na noite desta terça-feira, 31, lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo. A versão aprovada altera alguns pontos do texto original, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ainda no último dia 13, […]
Economia
Comissária da União Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager afirmou nesta quarta-feira (25) que a resposta do bloco à Lei de Redução da Inflação dos Estados Unidos deve ser firme, mas proporcional. Durante discurso em conferência sobre tecnologias limpas em Bruxelas, ela disse que o bloco prepara medidas de retaliação, incluindo um congelamento temporário de […]
Geral
A matéria divulgada na sexta-feira, 13, continua uma incorreção. Diferentemente do informado na primeira versão da reportagem, o projeto de lei ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor. Segue o texto corrigido: A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) publicou na sexta-feira, 13, em seu Diário Oficial, as regras […]
Geral
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras
Geral
Nesta semana, o apresentador Eduardo Santos, da TV Vitória/Record TV, recebeu ataques de cunho racial pelas redes sociais
Política
Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais
Geral
A partir de agora, a inscrição no CPF será adotada como único número nos novos documentos emitidos
Política
Muitos crimes podem ser relacionados aos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques às sedes dos Três Poderes da República
Economia
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, o setor nuclear conseguiu avançar na lei que permite a participação de empresas na pesquisa, na lavra e no comércio de minérios nucleares. Essa é uma luta antiga e que abre caminho para a autossuficiência do País no abastecimento das suas usinas nucleares – incluindo Angra 3, que […]
Economia
Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência diz que medida "visa a promover substituição da ação ativa estatal por um novo modelo de defesa agropecuária"
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em outubro do ano passado. A reforma na legislação, que tornou mais restritas as possibilidades de punição a políticos condenados por improbidade, sofreu forte […]