Saúde
Lei autoriza prática da telessaúde no Brasil
A lei considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação
Tag lei
Economia
Governo publica lei que estabelece diretrizes para mercado de criptoativos
Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
Economia
Lei que regulamenta mercado de criptoativos é sancionada sem vetos
A Lei está sob o número 14.478/2022 e é fruto de Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ)
Geral
Pessoas com deficiência poderão comprar veículos no ES de até R$ 100 mil sem IPVA
Valor para isenção será para veículos que custem até R$ 100 mil, atualmente benefício cobre veículos que custem no máximo R$ 70 mil
Economia
Senado aprova PEC que estabelece fonte de custeio para piso da enfermagem
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No […]
Economia
Mexida na Lei das Estatais pode incluir indicações de sindicalistas
A enxurrada de críticas causada pelas mudanças da Lei das Estatais na Câmara poderá crescer ainda mais, caso se concretizem planos em análise nos corredores do Senado, onde agora tramita o texto. O Estadão apurou que, depois da redução de três anos para apenas 30 dias de quarentena para que políticos possam assumir cargos em […]
Economia
Lei das Estatais: Pacheco reitera dificuldade da aprovação de projeto em 2022
A mudança foi avalizada pelos deputados a toque de caixa na noite de terça-feira (13)
Política
Projeto de senador capixaba vira lei e arquitetura que afasta morador de rua é proibida
O nome da nova lei é em homenagem ao líder religioso defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua, Padre Júlio Lancellotti
Economia
Mudança em Lei das Estatais abre porteira para até 587 cargos a serem ocupados por políticos
As mudanças feitas a toque de caixa pela Câmara na Lei das Estatais têm potencial de abrir a porteira para indicações políticas para 587 cargos de alto escalão em companhias públicas federais, segundo levantamento feito pelo Estadão com dados do Ministério da Economia. São 272 vagas em diretorias executivas, além de outros 315 postos em […]
Economia
Pacheco indica que votação de mudança na Lei das Estatais pode ficar para 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 15, que a votação da mudança na Lei das Estatais aprovada na Câmara pode ficar para o ano que vem. A matéria não entrou na pauta desta quinta do plenário e, de acordo com Pacheco, pode passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Economia
Senador apresenta requerimento para mudança na Lei das Estatais ir antes à CCJ
A proposta, que inicialmente apenas alterava regras sobre gastos das empresas públicas com publicidade, foi modificada de última hora para incluir uma redução de três anos para 30 dias
Economia
Senadores ainda não têm acordo sobre votação do Projeto de Lei das Estatais
A Lei das Estatais foi criada em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer, como resposta aos desvios de dinheiro público identificados pela Operação Lava Jato
Economia
Aliados de Lula e Bolsonaro aprovaram mudança; Mercadante nega beneficiamento
Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) votaram a favor do projeto que beneficia indicações políticas do PT e de outros partidos para cargos em estatais. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente e rival político do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e as deputadas Carla Zambelli (PL-SP), Flávia Arruda (PL-DF) e Tereza […]
Economia
Tasso sobre mudança na Lei das Estatais: É retrocesso histórico, uma burrice
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou ao Estadão a iniciativa da Câmara de afrouxar na Lei das Estatais. O tucano, que relatou o texto que originou a lei que dificulta o loteamento político das empresas públicas, classificou como “burrice” o fato de o PT ter apoiado a iniciativa, declarou que a mudança deixa a “porta […]
Economia
Câmara aprova mudança em Lei das Estatais que libera Mercadante para o BNDES
O texto, aprovado pelos deputados com 314 votos favoráveis a 66 contrários, segue agora para análise do Senado