Economia
Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana
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Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições
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Nesta terça (20) o senador deve discutir o assunto com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI)
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A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
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A lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso. É essa liminar que está sendo analisada pelos demais integrantes da Corte
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O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
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Não há ainda estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos nem que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia
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Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo (04)
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até […]
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Apesar de não haver uma legislação clara sobre o assunto, o Código de Trânsito Brasileiro prevê algumas infração em algumas situações
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Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 5, uma lei que reduz para 21 anos a idade mínima para pessoas com um ou nenhum filho vivo optarem pela esterilização. A nova norma também permite a realização da laqueadura de trompas e da vasectomia sem a autorização prévia do cônjuge. A lei permite também que o […]
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Aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), começaram a usar a suspensão do piso salarial da enfermagem para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no domingo, 4, pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da […]
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Em um deles, Bolsonaro deixou de fora da lei o trecho que previa condições favorecidas na Taxa de Longo Prazo (TLP) para o tomador de crédito no âmbito do Renovar
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O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5, publica lei que eleva em um ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. Com o aumento, que tem vigência temporária de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022, a CSLL passará de 20% para 21% para bancos e […]