Geral
A lei contra desmatamento aprovada nesta terça-feira (6) pela União Europeia (UE) é considerada um marco histórico para as florestas: pela primeira vez, os compradores de commodities poderão auditar os vendedores e rejeitar carne, soja, madeira, borracha, cacau, café e óleo de dendê vindos de qualquer propriedade com desmatamento ou degradação, legal ou ilegal. A […]
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O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei nesta quinta-feira, 1º, para impedir uma greve nacional de trabalhadores ferroviários, depois de rejeitar uma proposta de conceder-lhes licença médica remunerada ampliada. Em uma votação de 80 a 15, os legisladores concordaram em forçar os sindicatos a adotar um acordo trabalhista anterior, excedendo o limite […]
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A Prefeitura de São Paulo (SP) sancionou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei que estabelece o pagamento de um salário mínimo para crianças e adolescentes órfãos que perderam a mãe em decorrência de violência contra a mulher – feminicídio. A medida recebeu o nome de Auxílio Ampara e é de autoria do Executivo, através […]
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O Parlamento da Turquia aprovou uma lei nesta quinta-feira,13, que prevê penas de até três anos de prisão pela divulgação de “informações falsas ou enganosas”. A lei, que reforça o controle governamental sobre os meios de comunicação, foi aprovada há menos de um ano das eleições legislativas turcas, que serão celebradas em junho de 2023, […]
Economia
Em relatório apresentado nesta terça-feira, 4, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto de lei complementar (PLP) que possibilita o custeio do piso da enfermagem, A proposta consta na pauta de discussão da sessão extraordinária que acontece agora no Senado, e deve ser votada ainda nesta terça. No relatório, Castro […]
Economia
Esta é a primeira proposta que os parlamentares pretendem votar para tentar garantir fontes de custeio para o piso nacional da enfermagem e deve ser apreciada no Senado na próxima semana
Economia
Contudo, não há previsão de nenhuma sessão da Câmara antes do primeiro turno das eleições
Economia
Nesta terça (20) o senador deve discutir o assunto com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI)
Economia
A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Economia
A lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso. É essa liminar que está sendo analisada pelos demais integrantes da Corte
Economia
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
Economia
Não há ainda estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos nem que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia
Economia
Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo (04)
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até […]
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Apesar de não haver uma legislação clara sobre o assunto, o Código de Trânsito Brasileiro prevê algumas infração em algumas situações