Economia
INSS: nova lei flexibiliza perícias médicas. Entenda!
Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária
Tag lei
Geral
Lei reduz idade mínima para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 5, uma lei que reduz para 21 anos a idade mínima para pessoas com um ou nenhum filho vivo optarem pela esterilização. A nova norma também permite a realização da laqueadura de trompas e da vasectomia sem a autorização prévia do cônjuge. A lei permite também que o […]
Geral
Governo acionará AGU para defender piso da enfermagem; aliados atacam STF
Aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), começaram a usar a suspensão do piso salarial da enfermagem para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no domingo, 4, pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da […]
Economia
Bolsonaro sanciona programa de renovação da frota rodoviária com vetos
Em um deles, Bolsonaro deixou de fora da lei o trecho que previa condições favorecidas na Taxa de Longo Prazo (TLP) para o tomador de crédito no âmbito do Renovar
Economia
Publicada lei que eleva CSLL de bancos e corretoras até dezembro
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5, publica lei que eleva em um ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. Com o aumento, que tem vigência temporária de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022, a CSLL passará de 20% para 21% para bancos e […]
Economia
Representantes de enfermeiros falam em greve após suspensão de piso salarial
Em um vídeo divulgado no Instagram neste domingo, 4, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria. “Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, […]
Economia
Pacheco diz que vai buscar já soluções pelo piso da enfermagem perante o STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou neste domingo que vai tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial da enfermagem, após a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que, nesta manhã, suspendeu os efeitos da lei. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é […]
Geral
Lira discorda de Barroso e defende lei que define piso salarial para enfermagem
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não concordar com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos […]
Política
Barroso suspende lei que estabelece piso para profissionais da enfermagem
Ele adiantou que vai solicitar ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do assunto na pauta do plenário para análise de todos os colegas nos próximos dias
Política
STF retoma julgamento sobre a retroativida da Lei de Improbidade
Promotores e procuradores temem que uma eventual retroatividade da Lei de Improbidade provoque um efeito cascata para anistiar réus já condenados
Economia
Lei sobre chips nos EUA distorce cadeias e perturba comércio, diz China
A aplicação dos investimentos garantidos pela lei de incentivo de US$ 52 bilhões para chips e semicondutores nos Estados Unidos “distorceria as cadeias globais de fornecimento de semicondutores e perturbaria o comércio internacional”, disse porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China nesta quarta-feira, 10. “A China é firmemente contra isso”, afirmou, de acordo com […]
Economia
Biden sanciona lei que destina US$ 280 bi ao setor de alta tecnologia dos EUA
O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta terça-feira, 9, em evento na Casa Branca, o “CHIPS and Science Act”, projeto de lei que destina US$ 280 bilhões do orçamento americano para fortalecer a fabricação doméstica de produtos de alta tecnologia, em especial de chips semicondutores. Em discurso, o mandatário afirmou que a lei permite […]
Economia
Bolsonaro pede a banqueiros menores juros em consignado de beneficiários do BPC
A possibilidade foi autorizada na semana passada para beneficiários do BPC, do Auxílio Brasil e do Renda Mensal Vitalícia (RMC)
Economia
Juro de consignado do Auxílio não terá teto e já chega a 86% ao ano
Desde a aprovação da medida pelo Congresso, em 7 de julho, ofertas de empréstimo a beneficiários do programa já circulam pelas redes sociais
Economia
Governo sanciona lei que valida crédito consignado a inscritos no Auxílio Brasil
O texto ainda amplia de 35% para 40% a margem para concessão de empréstimo a empregados com carteira assinada