Economia
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento e estabelece o valor mínimo para se viver em 25% do salário mínimo vigente, o que hoje daria R$ 303 mensais – R$ 10,10 por dia. Pelo decreto, editado pelo presidente […]
Economia
Pela norma, o valor mínimo existencial será de 25% do salário mínimo vigente hoje, data de publicação do decreto, o que equivale a R$ 303
Geral
Marcado por críticas e dúvidas em relação à preservação do Pantanal, o Projeto de Lei 561/2022 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em sessão na última terça-feira, em Cuiabá. O governo estadual agora deve decidir sobre o aval final ao projeto. O texto altera itens da Lei 8.830/2008, conhecida como Lei do Pantanal, […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a mudança de destinação de edifícios ou unidades imobiliárias com a aprovação de 2/3 dos condôminos. Anteriormente, a exigência era de unanimidade para a alteração. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República ressaltou que pesquisas recentes do setor imobiliário indicam que a procura […]
Política
A Rede Sustentabilidade ingressou nesta quinta-feira, 7, com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada pelo governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), na terça-feira, 4, que proíbe a destruição de equipamentos apreendidos durante operações e fiscalizações ambientais em garimpos clandestinos no Estado. Na ação, o partido alega que […]
Economia
A medida vai permitir redução na conta de luz com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores
Economia
A redução a 17% ocorreu na gasolina (cuja alíquota era de 30%), etanol carburante (antes em 25%), energia elétrica (25%) e telecomunicações (29%)
Opinião
O período de férias é ansiosamente esperado por todos, no Brasil ou em qualquer outro país do mundo. Isto porque, após um longo ano de trabalho e dedicação, o empregado pode, enfim, descansar durante trinta dias. Ou não, porque, apesar de poucos saberem disso, nem sempre o empregado tem direito a trinta dias de férias. […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira uma lei com o objetivo de reduzir o custo do transporte marítimo de mercadorias. Para a Casa Branca, a medida ajudará a aliviar os custos logísticos para varejistas, que permaneceram altos desde o início da pandemia de covid-19 e ajudaram a alimentar a inflação recorde. […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.367, que trata da autorização para produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de combustíveis. A Lei teve origem na Medida Provisória 1.100, enviada ao Congresso pelo governo federal, e que foi aprovada sem modificações, por isso é agora promulgada. O texto está publicado no Diário Oficial […]
Política
Os termos da sanção ainda não foram oficializados pela Secretaria-geral da Presidência
Política
A proposta de Miranda implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Geral
A Câmara dos Deputados do Estado americano de Oklahoma ratificou nesta quinta-feira, 19, uma lei que proibirá qualquer aborto a partir do momento da fertilização e que entrará em vigor no momento em que o governador, o republicano Kevin Stitt, a assinar. Stitt já anunciou que sancionará qualquer restrição ao aborto que chegue à sua […]
Economia
Substituto do Bolsa Família, o programa social é a aposta do governo para alavancar sua popularidade nas eleições deste ano
Geral
A nova lei da Capital pretende responsabilizar a negligência dos condutores