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Foto: Reprodução TV Vitória

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Bolsonaro veta 'Lei Paulo Gustavo', que destinaria R$ 3,86 bilhões ao setor cultural

O nome da norma é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, em decorrência de covid-19

Hércules e Casagrande / crédito: Secom-ES

Política

A batata quente que Hércules jogou no colo de Casagrande

Quando a coluna “De Olho no Poder” conversou com o deputado Hércules Silveira, na noite do último sábado (02), faltando apenas duas horas para encerrar o prazo de filiação, o deputado disse, de forma muito serena, que estava resignado. “Os deputados fecharam a porta pra mim. Estive com o governador, que me deu a sugestão […]

Entretenimento e Cultura

Disney diz que vai lutar pela revogação da lei 'Don't Say Gay' na Flórida

Após o governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionar nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei “Don’t Say Gay” (Não Diga Gay), a Disney emitiu um comunicado repudiando a legislação. “O projeto de lei HB 1557 da Flórida, também conhecido como ‘Não Diga Gay’, nunca deveria ter sido aprovado e nunca deveria ter sido assinado em […]

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Política

Bolsonaro diz que às vezes 'embrulha estômago' para cumprir lei

Bolsonaro também voltou a pôr em dúvida pesquisas de intenção de voto, embora o governo se paute nos levantamentos para direcionar as políticas públicas em ano eleitoral

Geral

SP sanciona lei que torna permanente programa para distribuir absorventes em escolas públicas

O governo de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 23, que tornará o programa Dignidade Íntima, criado para distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino, uma ação permanente no Estado. Anunciou também que a iniciativa receberá repasse de R$ 35 milhões neste ano, R$ 5 milhões a mais do que no ano passado, para […]

Foto: Divulgação

Saúde

SUS poderá receitar medicamento sem aval da Anvisa

Lei que autoriza procedimento foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22)

Geral

Biden assina lei que prevê gastos de US$ 1,5 tri, com US$ 13,6 bi para Ucrânia

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma lei no período da tarde desta terça-feira que garante US$ 1,5 trilhão de gastos governamentais ao longo do ano fiscal de 2022. Do montante, US$ 13,6 bilhões serão destinados para ajuda humanitária e militar à Ucrânia. Em transmissão ao vivo, Biden destacou que esse é um […]

Foto: Agência Brasil

Política

Bolsonaro sanciona lei que cria programa habitacional para policiais

Pelo programa, recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) poderão ser usados para subsidiar a compra de casa própria por profissionais da categoria

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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TJ derruba lei em Vitória e passaporte vacinal volta a valer

O Tribunal de Justiça suspendeu nesta sexta-feira (11) a lei de Vitória 9.818, sancionada no último dia 9, que proíbe a exigência do comprovante de vacina em estabelecimentos públicos e privados da capital. O que significa que o passaporte vacinal, como ficou conhecido, volta a valer em Vitória. O desembargador Telêmaco Antunes atendeu ao pedido […]

Política

Candidatos ignoram proibição e escancaram campanha política

De outdoors nas cidades a eventos festivos nos grotões, a campanha política antecipada tem driblado o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pré-candidatos e partidos – tanto aliados do governo como da oposição – fazem corpo a corpo e usam as redes sociais em pedidos dissimulados de votos, a seis meses do início oficial da […]

Economia

Biden assina lei para continuar a financiar atividades do governo federal

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira, 18, uma lei que garante financiamento adicional para o governo. Segundo breve comunicado da Casa Branca, a legislação permite a continuidade de projetos e atividades do governo federal até 11 de março.

Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Política

Pacheco cria comissão para atualizar Lei do Impeachment

O grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)

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UE critica 'violação inaceitável' constitucional e legal na Bósnia e Herzegovina

A União Europeia divulgou comunicado, no qual critica uma votação na Assembleia Nacional da República Srpska a favor de uma lei para estabelecer um Alto Conselho Judicial e da Promotoria, o que segundo o bloco “representa uma violação inaceitável da ordem constitucional e legal da Bósnia e Herzegovina. O Estado da Bósnia e Herzegovina é […]

Foto: Reprodução / Instagram

Entretenimento e Cultura

Deputado do ES cria "Lei do Olhinho" após câncer de filha de Tiago Leifert

Projeto de lei de Emilio Mameri prevê que maternidades e hospitais sejam obrigados a orientar sobre exame que detecta retinoblastoma

Câmara de Vitória

Política

Prefeitura não dá parecer e “Eu escolhi esperar” vai virar lei em Vitória

A Prefeitura de Vitória devolveu, sem parecer técnico, o projeto de lei que institui o programa “Eu escolhi esperar” nas unidades de saúde e escolas do município. O projeto, que foi aprovado pela Câmara, será promulgado e publicado (vira lei) nesta segunda-feira (17), durante uma sessão extraordinária. O projeto foi aprovado no dia 15 de […]

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