Política
Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Tag lei
Geral
Motorista que não acatar ordem de parada da polícia comete crime; entenda a decisão do STJ
O assunto foi discutido após a Corte receber um recurso de um caso em que um motorista não obedeceu à ordem de parada da polícia ao fugir de um posto de combustíveis sem pagar
Geral
Nova lei promete facilitar a poda de árvores na cidade
A Prefeitura sancionou ontem lei que altera procedimentos de manejo da cobertura arbórea de São Paulo. Conforme o Município, o texto busca facilitar poda e plantio de árvores. O prazo de regulamentação das regras é de 90 dias. Em nota, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz que, com a nova norma, o poder municipal vai […]
Geral
Embaixada da Rússia na Bósnia adverte sobre desestabilização no país
A embaixada da Rússia na Bósnia criticou nesta quarta-feira (13) a suspensão de uma lei de propriedade servo-bósnia e advertiu sobre o risco de desestabilização no país, a menos que a decisão seja revogada. Em comunicado divulgado na imprensa local, a embaixada reiterou que Moscou não reconhece o diplomata alemão Christian Schmidt como chefe do […]
Geral
VÍDEO | Berenice Piana: autora de lei sobre direitos para autistas em live no Folha Vitória. Reveja!
A ativista enfrentou o preconceito e fez dele a força para lutar pelos direitos do filho com o Transtorno do Espectro Autista
Entretenimento e Cultura
Bolsonaro veta 'Lei Paulo Gustavo', que destinaria R$ 3,86 bilhões ao setor cultural
O nome da norma é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, um dos mais destacados humoristas do Brasil, que morreu em 2021, aos 42 anos de idade, em decorrência de covid-19
Política
A batata quente que Hércules jogou no colo de Casagrande
Quando a coluna “De Olho no Poder” conversou com o deputado Hércules Silveira, na noite do último sábado (02), faltando apenas duas horas para encerrar o prazo de filiação, o deputado disse, de forma muito serena, que estava resignado. “Os deputados fecharam a porta pra mim. Estive com o governador, que me deu a sugestão […]
Entretenimento e Cultura
Disney diz que vai lutar pela revogação da lei 'Don't Say Gay' na Flórida
Após o governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionar nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei “Don’t Say Gay” (Não Diga Gay), a Disney emitiu um comunicado repudiando a legislação. “O projeto de lei HB 1557 da Flórida, também conhecido como ‘Não Diga Gay’, nunca deveria ter sido aprovado e nunca deveria ter sido assinado em […]
Política
Bolsonaro diz que às vezes 'embrulha estômago' para cumprir lei
Bolsonaro também voltou a pôr em dúvida pesquisas de intenção de voto, embora o governo se paute nos levantamentos para direcionar as políticas públicas em ano eleitoral
Geral
SP sanciona lei que torna permanente programa para distribuir absorventes em escolas públicas
O governo de São Paulo divulgou nesta quarta-feira, 23, que tornará o programa Dignidade Íntima, criado para distribuir absorventes a alunas da rede pública de ensino, uma ação permanente no Estado. Anunciou também que a iniciativa receberá repasse de R$ 35 milhões neste ano, R$ 5 milhões a mais do que no ano passado, para […]
Saúde
SUS poderá receitar medicamento sem aval da Anvisa
Lei que autoriza procedimento foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22)
Geral
Biden assina lei que prevê gastos de US$ 1,5 tri, com US$ 13,6 bi para Ucrânia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma lei no período da tarde desta terça-feira que garante US$ 1,5 trilhão de gastos governamentais ao longo do ano fiscal de 2022. Do montante, US$ 13,6 bilhões serão destinados para ajuda humanitária e militar à Ucrânia. Em transmissão ao vivo, Biden destacou que esse é um […]
Política
Bolsonaro sanciona lei que cria programa habitacional para policiais
Pelo programa, recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) poderão ser usados para subsidiar a compra de casa própria por profissionais da categoria
Política
TJ derruba lei em Vitória e passaporte vacinal volta a valer
O Tribunal de Justiça suspendeu nesta sexta-feira (11) a lei de Vitória 9.818, sancionada no último dia 9, que proíbe a exigência do comprovante de vacina em estabelecimentos públicos e privados da capital. O que significa que o passaporte vacinal, como ficou conhecido, volta a valer em Vitória. O desembargador Telêmaco Antunes atendeu ao pedido […]
Política
Candidatos ignoram proibição e escancaram campanha política
De outdoors nas cidades a eventos festivos nos grotões, a campanha política antecipada tem driblado o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pré-candidatos e partidos – tanto aliados do governo como da oposição – fazem corpo a corpo e usam as redes sociais em pedidos dissimulados de votos, a seis meses do início oficial da […]