Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira, 18, uma lei que garante financiamento adicional para o governo. Segundo breve comunicado da Casa Branca, a legislação permite a continuidade de projetos e atividades do governo federal até 11 de março.
Política
O grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Geral
A União Europeia divulgou comunicado, no qual critica uma votação na Assembleia Nacional da República Srpska a favor de uma lei para estabelecer um Alto Conselho Judicial e da Promotoria, o que segundo o bloco “representa uma violação inaceitável da ordem constitucional e legal da Bósnia e Herzegovina. O Estado da Bósnia e Herzegovina é […]
Entretenimento e Cultura
Projeto de lei de Emilio Mameri prevê que maternidades e hospitais sejam obrigados a orientar sobre exame que detecta retinoblastoma
Política
A Prefeitura de Vitória devolveu, sem parecer técnico, o projeto de lei que institui o programa “Eu escolhi esperar” nas unidades de saúde e escolas do município. O projeto, que foi aprovado pela Câmara, será promulgado e publicado (vira lei) nesta segunda-feira (17), durante uma sessão extraordinária. O projeto foi aprovado no dia 15 de […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário. Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a Resolução 855/2021 “permite a comercialização de etanol hidratado entre fornecedores (produtores e importadores) e revendedores de quaisquer municípios”, e não apenas de uma usina para um posto da mesma cidade, como haviam, anteriormente, informado fontes do setor. A prática que é limitada […]
Economia
Com a sanção, os Estados que aderiram aos regimes poderão abater do teto de despesas recursos transferidos pelo governo federal, como emendas parlamentares de bancada e individuais
Economia
Para o coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a chance de o veto ser derrubado no Congresso "é grande"
Economia
Bolsonaro rejeitou pontos do projeto. Um deles permitia ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, hanseníase, tuberculose e hepatites virais crônicas. A lei sancionada é fruto da aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e está publicada no Diário Oficial da União […]
Saúde
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos, considerados os que mais criam vagas de empregos no País. Com isso, o benefício, que acabaria em 31 de dezembro, vai vigorar até o fim de 2023. O ato foi publicado em edição […]
Economia
A sanção da desoneração da folha de pagamentos até 2023 vai ao encontro da necessidade de manutenção de empregos em uma economia que terá um crescimento limitado em 2022, afirma Fernando Valente Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), em nota enviada à imprensa. “Com esta sanção haverá maior segurança […]
Economia
"Pelo menos nos próximos dois anos, as empresas poderão se planejar, o que será ótimo para o ambiente de negócios", diz a presidente