Geral
A primeira pessoa condenada de acordo com a lei de segurança nacional imposta pela China em Hong Kong foi sentenciada a nove anos de prisão nesta sexta-feira, 30, em um caso observado de perto como um termômetro de quão estritamente os juízes do território semiautônomo farão cumprir a legislação. Tong Ying-kit, de 24 anos, foi […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite de segunda-feira a lei que obrigava planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer. Aprovada pelo Congresso no início do mês, a medida enfrentava resistência de operadoras de saúde. Por outro lado, era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para […]
Política
A lei nº 11.341, publicada no Diário Oficial do Estado, também garante a presença de um acompanhante no momento da aplicação da vacina
Geral
A primeira pessoa acusada de acordo com uma lei de segurança nacional imposta pela China em Hong Kong (HK) foi considerada culpada de incitar a secessão e o terrorismo, um tribunal decidiu nesta terça-feira, 27, em um veredicto que reafirma novos limites para a expressão na cidade e pode abrir um precedente para futuros julgamentos […]
Geral
A proposta era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem estivesse em tratamento, mas enfrentava resistência de operadoras de saúde
Saúde
Defendida por entidades médicas, a proposta enfrenta resistência de operadoras de saúde, que falam em risco de aumento de custos para empresas e clientes
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 por indústrias especializadas na produção de imunizantes para animais. As empresas precisarão requisitar autorização e cumprir normas de normas sanitárias e de biossegurança. As fases de fabricação, envasamento e etiquetagem dos produtos desenvolvidos para […]
Saúde
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Economia
O presidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor
Política
Incrições no programa começam nesta quinta-feira (15) e vão até o dia 30 de dezembro deste ano
Economia
A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha
Geral
No entanto, diante de novas características ou novas evidências epidemiológicas no comportamento da doença, a secretaria de Estado da Saúde fica autorizada a atualizar as medidas qualificadas para disciplinar o uso
Política
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para a próxima segunda-feira, 12, a leitura e votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), inicialmente marcada para hoje, 8. Com o novo acordo, aumentam as chances de que o Congresso não entre em recesso formal. Se a LDO não for aprovada em plenário […]
Geral
Após três semanas no poder, o primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, sofreu um revés na terça-feira, 6, ao perder uma votação no Parlamento e não conseguir estender a lei que proíbe a cidadania ou residência permanente para palestinos da Faixa de Gaza e de territórios ocupados que se casaram com palestinos que têm cidadania israelense. […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta terça-feira, 6, a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme determina o novo marco do setor. Entre outras medidas, passará a vigorar o chamado subsídio cruzado, ou seja, os municípios com maior sustentabilidade financeira poderão auxiliar os que […]