Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei 15.708/2021, que autoriza a desestatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan), informou a companhia em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 20. A medida foi publicada na última sexta-feira, 17, com vigência imediata. O texto integral aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha em agosto foi […]
Geral
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) comunicou nesta terça-feira, 31, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por 33 votos (dos 55 totais) o projeto de lei nº 211/2021, que autoriza o governo estadual a promover medidas de privatização na companhia. O governo do RS, que detém atualmente 99,99% do capital social, […]
Justiça
O direito ao planejamento familiar ou direito à esterilização existe, sendo possível tanto para o homem, quanto para a mulher. Entretanto, para que seja possível a obtenção ao direito à esterilização, o interessado necessitará cumprir alguns requisitos fixados pela lei vigente. A norma que trata o assunto em questão é a Lei 9.263 de 1996. […]
Geral
A lei entrará em vigor em 1º de novembro, mas o texto completo da versão final ainda não foi divulgado
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o veto presidencial ao projeto de lei que obrigada os planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes com câncer provavelmente será derrubado pelos deputados e senadores. Lira deu a entender que o governo estuda enviar uma Medida Provisória sobre o assunto, o que evitaria […]
Geral
A primeira pessoa condenada de acordo com a lei de segurança nacional imposta pela China em Hong Kong foi sentenciada a nove anos de prisão nesta sexta-feira, 30, em um caso observado de perto como um termômetro de quão estritamente os juízes do território semiautônomo farão cumprir a legislação. Tong Ying-kit, de 24 anos, foi […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite de segunda-feira a lei que obrigava planos de saúde a custear medicamentos orais para pacientes diagnosticados com câncer. Aprovada pelo Congresso no início do mês, a medida enfrentava resistência de operadoras de saúde. Por outro lado, era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para […]
Política
A lei nº 11.341, publicada no Diário Oficial do Estado, também garante a presença de um acompanhante no momento da aplicação da vacina
Geral
A primeira pessoa acusada de acordo com uma lei de segurança nacional imposta pela China em Hong Kong (HK) foi considerada culpada de incitar a secessão e o terrorismo, um tribunal decidiu nesta terça-feira, 27, em um veredicto que reafirma novos limites para a expressão na cidade e pode abrir um precedente para futuros julgamentos […]
Geral
A proposta era defendida por entidades médicas, que viam mais conforto e opções para quem estivesse em tratamento, mas enfrentava resistência de operadoras de saúde
Saúde
Defendida por entidades médicas, a proposta enfrenta resistência de operadoras de saúde, que falam em risco de aumento de custos para empresas e clientes
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 por indústrias especializadas na produção de imunizantes para animais. As empresas precisarão requisitar autorização e cumprir normas de normas sanitárias e de biossegurança. As fases de fabricação, envasamento e etiquetagem dos produtos desenvolvidos para […]
Saúde
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Economia
O presidente disse que tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para a medida e que, como compensação, vai tirar isenção para um setor
Política
Incrições no programa começam nesta quinta-feira (15) e vão até o dia 30 de dezembro deste ano