Economia
BC demonstra preocupação com processo sobre autonomia em análise no STF
Equipe econômica foi a campo para defender a constitucionalidade da lei que instituiu a autonomia do Banco Central
Tag lei
Trabalho
Entenda a lei que proíbe grávidas de trabalhar presencialmente
No Estado, 15 mil grávidas poderão passar a trabalhar de forma remota durante a pandemia do novo coronavírus
Economia
Bolsonaro sanciona lei para trabalho remoto de empregada gestante na pandemia
O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração
Política
Lei proíbe homenagem de órgãos públicos do ES a condenados por corrupção
Proibição também se aplica a pessoas que participaram de tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos e maus-tratos a animais
Política
Sancionada lei que garante R$ 5 mil para professores comprarem computador
Professores que receberem o repasse para aquisição dos equipamentos deverão comprovar compra por meio de nota fiscal em seu nome
Economia
Augusto Aras considera lei de autonomia do Banco Central inconstitucional
A visão era de que a Constituição proibia que a autonomia do BC surgisse de iniciativa do próprio Congresso
Geral
União Europeia: lei determina redução de emissões em 55% até 2030
Com essas negociações, que ocorreram na terça-feira, 20, a UE se adianta à Cúpula do Clima convocada pelos Estados Unidos para a próxima quinta-feira, 22, para discutir medidas de proteção ao meio ambiente
Geral
Comissão Europeia celebra acordo provisório sobre Lei Europeia do Clima
A Comissão Europeia celebra em comunicado nesta quarta-feira (21) um “acordo provisório” entre os membros do Parlamento Europeu sobre a Lei Europeia do Clima. O braço executivo da UE qualifica a legislação como um dos elementos cruciais do Acordo Verde Europeu, no âmbito do compromisso do bloco de atingir a neutralidade climática até 2050. A […]
Geral
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH
Geral
Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira
Alterações também alcançam pontuação da Carteira de Habilitação, necessidade de faróis acesos e outras regras
Economia
Nova Lei do Gás é sancionada pelo presidente Bolsonaro
Texto prevê desconcentração de mercado no setor
Justiça
ICMS SÓ PODE SER COBRADO ANTECIPADAMENTE SE HOUVER LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral no sentido de que “a antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar […]
Política
Cidadania também envia ação contra Lei de Segurança Nacional no STF
Ação deve ser distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já é relator de pedidos semelhantes formalizados por diversos partidos
Economia
Bolsonaro sanciona lei que amplia margem do crédito consignado para aposentados
O limite ampliado terá vigência até 31 de dezembro deste ano
Geral
Sancionada lei com multa de até R$ 116 mil para 'fura-fila' da vacinação no Espírito Santo
Projeto foi aprovado no início do mês na Assembleia Legislativa e já está em vigor