Política
Prefeito de Vitória sanciona lei que antecipa três feriados religiosos na capital
Capital capixaba terá, nesta semana, um feriadão prolongado de seis dias, somados os antecipados com a Sexta-feira Santa e o final de semana
Tag lei
Política
STF terá 'encontro com Lei de Segurança Nacional', diz ministro
Lewandowski ressaltou que a Lei de Segurança Nacional foi editada antes da nova Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã
Geral
Empresas vão poder comprar vacinas contra a covid em Vitória
Lei sancionada na última quarta-feira (10) concede às empresas o direito a adquirir, diretamente das farmacêuticas, doses do imunizante
Geral
EUA: Estado do Arkansas promulga lei que proíbe aborto em quase todos os casos
O Estado americano do Arkansas aprovou nesta terça-feira, 9, uma lei que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro ou incesto, com a esperança de pressionar a Suprema Corte dos Estados Unidos a revogar uma decisão de 1973 que estendeu essa garantia a todo o país. A única exceção prevista no texto promulgado no […]
Política
Assembleia do Estado aprova multa de até R$ 116 mil para 'fura-fila' da vacinação
Agente público que receber dose contra a covid-19 irregularmente será multado com o maior valor e ainda poderá ser exonerado do cargo
Geral
EUA anunciam parceria entre J&J e Merck para produzir vacinas com ajuda de lei
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, anunciou durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 2, que a Johnson & Johnson formará uma parceria com a Merck para acelerar a produção de sua vacina contra a covid-19. Para auxiliar as duas farmacêuticas, o presidente americano, Joe Biden, invocará a Lei de Defesa da Produção, que […]
Geral
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário do Senado
Política
Projeto prevê parcelamento do IPVA em seis vezes
Matéria de autoria do deputado Bruno Lamas define pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em mais parcelas
Geral
Lei que cria o programa Casa Verde e Amarela é publicada
O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria
Política
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024
Esportes
Paraíba aplicará multa para atos de racismo ou LGBTfobia em eventos esportivos
Entrou em vigor no Estado da Paraíba uma lei que prevê multas para clubes e torcedores que cometerem atos de racismo e LGBTfobia em eventos esportivos. A Lei N° 11.829, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), também responsabiliza os clubes em casos de omissão, contanto que eles tenham ciência do ocorrido. Conforme publicado […]
Economia
Publicadas lei e medida provisória que permitem a terceira fase do Pronampe
Com a lei, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte irá receber mais R$ 10 bilhões de participação da União
Economia
Nova lei de falências pode dobrar taxa de recuperação de empresas, diz secretário de Fazenda
Sancionada na semana passada, a nova legislação começa a valer em janeiro
Geral
Nicarágua aprova lei que limita participação da oposição em futuras eleições
O Congresso da Nicarágua aprovou nesta segunda-feira, 21, uma lei que visa reduzir a participação de opositores do governo de Daniel Ortega nas eleições presidenciais de 2021. A polêmica lei de “Defesa dos Direitos do Povo à Independência, Soberania e Autodeterminação para a Paz” impede a candidatura de cidadãos que, entre outras acusações, “incitem a […]
Política
Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa
A nova lei retira do Código Penal a punição por denúncias que levem à mera “investigação administrativa”