Geral
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, anunciou durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 2, que a Johnson & Johnson formará uma parceria com a Merck para acelerar a produção de sua vacina contra a covid-19. Para auxiliar as duas farmacêuticas, o presidente americano, Joe Biden, invocará a Lei de Defesa da Produção, que […]
Geral
Projeto foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário do Senado
Política
Matéria de autoria do deputado Bruno Lamas define pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em mais parcelas
Geral
O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria
Política
A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024
Esportes
Entrou em vigor no Estado da Paraíba uma lei que prevê multas para clubes e torcedores que cometerem atos de racismo e LGBTfobia em eventos esportivos. A Lei N° 11.829, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), também responsabiliza os clubes em casos de omissão, contanto que eles tenham ciência do ocorrido. Conforme publicado […]
Economia
Com a lei, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte irá receber mais R$ 10 bilhões de participação da União
Economia
Sancionada na semana passada, a nova legislação começa a valer em janeiro
Geral
O Congresso da Nicarágua aprovou nesta segunda-feira, 21, uma lei que visa reduzir a participação de opositores do governo de Daniel Ortega nas eleições presidenciais de 2021. A polêmica lei de “Defesa dos Direitos do Povo à Independência, Soberania e Autodeterminação para a Paz” impede a candidatura de cidadãos que, entre outras acusações, “incitem a […]
Política
A nova lei retira do Código Penal a punição por denúncias que levem à mera “investigação administrativa”
Política
Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa
Economia
Visto como estratégico para o agronegócio pela possibilidade de impulsionar a conectividade no campo, o projeto de lei convertido agora em lei foi, no entanto, sancionado com vetos
Geral
Para o ministério, um dos setores mais beneficiados será o agronegócio, uma vez que produtores passarão a contar com a modernização do cultivo
Economia
Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro
Justiça
Ontem o meu colega de Escritório, David Roque Dias, publicou neste Direito ao Direito um artigo com ótima análise jurídica sobre o julgamento que envolveu a disputa, entre esposa (união estável) e caso fora da relação conjugal, de pensão de homem falecido. O STF, como o David explicou, rejeitou o pedido de divisão da pensão […]