Geral
Com aporte de R$ 30 milhões, a previsão é de que a lei beneficie 6 mil pessoas com renda básica emergencial, além de fomento à cultura e auxílio para espaços culturais de R$ 3 a 10 mil por espaço
Política
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima
Economia
De acordo com o ministério, esses regimes conferem maior competitividade aos exportadores brasileiros, desonerando de tributos as importações e aquisições locais de insumos utilizados na produção de bens destinados ao mercado externo
Economia
As mudanças afetam atividades como as de operadoras de planos de saúde, médicos veterinários, administradoras de fundos e de cartão de crédito e arrendamento mercantil
Política
O objetivo é atualizar a legislação, entre outros pontos, sobre as novas formas de lavagem utilizando mecanismos digitais
Economia
Qualquer empresa que incluir em sua base informações de seus clientes, por mais básicas que sejam, como nome e e-mail, deve seguir os procedimentos da nova lei
Geral
O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos
Geral
A utilização de animais de grande porte dentro de perímetros urbanos é proibida por lei estadual desde 2017
Geral
O início da vigência ocorre após uma nova tentativa de adiamento ser derrotada no Senado
Economia
Uma pesquisa feita com mais de 400 organizações com atuação no Brasil aponta que 64% das empresas não estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Aprovada em 2018, a LGPD deverá entrar em vigor nas próximas semanas, depois de o Senado derrubar a possível prorrogação do início da vigência da […]
Geral
Decisão foi tomada durante uma sessão do TJES realizada na tarde desta quinta. Governo do Estado e MPES haviam ingressado com uma ação contra a lei
Economia
A organização do quadro de pessoal da agência e as regras do decreto, no entanto, só entrarão em vigor na data de publicação da nomeação do diretor-presidente da ANPD
Economia
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aumenta a urgência da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 959 que, entre outros pontos, tratava do início da vigência da LGPD. O texto inicial […]
Economia
O texto enviado pelo Executivo define regras para bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão de contratos de trabalho
Geral
A proposta foi aprovada há mais de 20 dias na Câmara Municipal e encaminhada para o prefeito Luciano Rezende, que perdeu o prazo para análise da matéria