Geral
Justiça do ES suspende lei que flexibiliza funcionamento de bares e restaurantes em Vitória
Decisão foi tomada durante uma sessão do TJES realizada na tarde desta quinta. Governo do Estado e MPES haviam ingressado com uma ação contra a lei
Tag lei
Economia
Decreto cria estrutura e cargos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A organização do quadro de pessoal da agência e as regras do decreto, no entanto, só entrarão em vigor na data de publicação da nomeação do diretor-presidente da ANPD
Economia
CNI: Entrada em vigor da Lei de Dados aumenta urgência da criação da ANPD
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aumenta a urgência da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 959 que, entre outros pontos, tratava do início da vigência da LGPD. O texto inicial […]
Economia
Senado aprova vigência imediata da Lei de Proteção de Dados Pessoais
O texto enviado pelo Executivo define regras para bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão de contratos de trabalho
Geral
Lei que flexibiliza funcionamento de bares, restaurantes e comércio em Vitória é promulgada
A proposta foi aprovada há mais de 20 dias na Câmara Municipal e encaminhada para o prefeito Luciano Rezende, que perdeu o prazo para análise da matéria
Economia
Bolsonaro sanciona lei sobre cancelamento de eventos e viagens na pandemia
A lei dispensa empresas de turismo e cultura de fazer o reembolso imediato de serviços cancelados por causa da pandemia
Trabalho
Governador sanciona lei que pode agilizar os concursos das polícias Civil e Militar no ES
Legislação considera como atividades essenciais os cursos de formação profissional para as carreiras da segurança pública durante a pandemia
Geral
Lei de Acesso à Informação: consulta a dados do coronavírus é dificultada no ES
Produção da TV Vitória enviou diversos pedidos de informação, com base na LAI. Entretanto, em alguns casos, governo estadual dificulta o acesso aos dados. Advogados criticam a postura governamental
Política
Lei facilita doação de celulares, tablets e notebooks a alunos da rede pública
Nova legislação vai facilitar doação de aparelhos eletrônicos em bom estado para que estudantes tenham acesso a aulas virtuais
Economia
Sancionada lei que abre crédito suplementar de R$ 615 milhões para ministérios
O governo esclarece que os recursos serão utilizados no desenvolvimento da política nacional pesqueira, na melhoria da segurança pública nacional e na realização da Operação Verde Brasil 2
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Quais são os direitos trabalhistas da empregada doméstica e diarista? Tire suas dúvidas!
Os direitos trabalhistas de ambas profissões, são diferentes embora o trabalho exercido seja quase o mesmo
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Governo quer retirar obrigatoriedade de exame médico pelas empresas
Pela proposta, esses exames seriam realizados no prazo máximo de 180 dias a partir do fim do atual estado de calamidade pública. A regra valeria para exames admissionais e periódicos e excluiria os demissionais
Trabalho
Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias
Proposta tramita Câmara dos Deputados para garantir direito de licença-parental prorrogada para integrantes do Empresa Cidadã
Geral
VÍDEO | Lei Maria da Penha completa 14 anos: delegada fala sobre enfrentamento à violência contra mulher no ES
Michelle Meira, afirma que ainda é preciso avançar na prevenção da violência; Segundo ela, um dos grandes desafios é fazer a rede de proteção trabalhar integrada
Política
Lei que classifica igrejas como atividade essencial é sancionada em Guarapari
A medida é válida enquanto durar a calamidade pública e os templos religiosos não necessitam do fechamento total neste período