Geral
Câmara de Vitória aprova lei que proíbe poluição sonora na 'Baía das Tartarugas'
As Ilhas do Boi e do Frade, além de toda a parte frontal que envolve o mar da Praia de Camburi, fazem parte da unidade de conservação marinha
Tag lei
Política
Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo
O artigo que previa uma compensação ao setor para suavizar os efeitos da crise também foi vetado
Trabalho
Projeto de lei obriga empresas a arcar com custos necessários ao teletrabalho
O texto, que determina que esses gastos não integrarão o valor do salário, permitindo-se o reembolso de eventuais despesas realizadas pelo empregado com aquisição de equipamentos ou reparo
Trabalho
Contrato temporário: saiba os direitos previstos por lei para o trabalhador
A modalidade temporária tem como objetivo auxiliar no atendimento de demandas de uma empresa contratante
Política
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas médicas
As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado
Geral
Bolsonaro sanciona lei que libera sorteios de prêmios na TV e rádio
Pela lei, serão vedadas a realização de operações que configurem jogo de azar ou bingo e a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro
Política
Câmara aprova medida provisória de repasses à cultura da Lei Aldir Blanc
O recurso será dividido em 50% para Estados e 50% para os municípios, seguindo critérios de rateio dos fundos de participação dos órgãos
Geral
Lei que inclui igrejas na lista de atividades essenciais é sancionada no Espírito Santo
O Projeto de Lei foi aprovado, em sessão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no dia 08 de julho
Política
Marco legal do saneamento entra em vigor com 12 vetos
Principal veto do Presidente foi artigo que permitia a municípios renovação de contratos em vigor com companhias de saneamento por 30 anos
Política
Bolsonaro deve assinar nesta quinta-feira veto a queimadas na Amazônia por 120 dias
Trata-se de um grupo chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que tenta dar uma resposta à crescente pressão internacional e de investidores em torno da preservação da floresta após dados oficiais apontarem avanço no desmatamento
Economia
Inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal é aprovada no Senado
O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), manteve o texto aprovado pela Câmara no fim de maio e todos os destaques foram retirados pela Casa
Política
Vereadores de Guarapari aprovam lei que proíbe fogos de artifícios sonoros no município
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Grijó e foi aprovado pela Câmara Municipal
Saúde
Lei que prioriza testes para profissionais essenciais é aprovada
Trabalhadores deverão ser imediatamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho
Geral
Bolsonaro aprova lei que suspende pagamento do Fies na pandemia
A suspensão vale para estudantes adimplentes ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias a partir de 20 de março, dia em que foi determinado o estado de calamidade pública no país
Geral
Veja a lista de profissionais que agora têm prioridade na fila de testes para covid-19
De acordo com a nova lei, trabalhadores de diversas áreas, que tem contato direto com infectados pelo vírus, são considerados essenciais