Economia
Vereadores de Vitória aprovam auxílio emergencial de R$ 900 para moradores de baixa renda
Mais de 3.500 famílias da capital podem receber uma ajuda para pagar as contas e se sustentar durante a pandemia do coronavírus
Tag lei
Geral
Bolsonaro foi Bolsonaro ao vetar uso obrigatório de máscara, diz Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “foi coerente com ele mesmo” ao vetar dispositivos da lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados. O chefe do Executivo paulista ressaltou ainda que o veto não se aplica aos Estados devido à autonomia conferida […]
Política
Bolsonaro sanciona com vetos lei que obriga uso de máscaras
Um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e locais fechados
Política
Congresso oficializa adiamento de eleições municipais para novembro
Presidente da Casa. Davi Alcolumbre afirmou que decisão é histórica, garante proteção à vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia
Geral
Hong Kong publica nova lei de segurança nacional horas após aprovação pela China
Horas após a China aprovar uma lei de segurança nacional para Hong Kong, o governo do território publicou o documento completo, revelando o escopo de uma legislação que impõe até prisão perpétua. A lei criminaliza atividades secessionistas, subversivas e terroristas em Hong Kong, bem como atos de conluio com forças estrangeiras que coloquem em risco […]
Geral
Lei permite que restaurantes doem alimentos não consumidos
As doações devem estar no prazo de validade, ter integridade e segurança sanitária
Geral
Lei permite que restaurantes doem alimentos não consumidos
A lei estabelece ainda que a doação seja realizada de modo gratuito, sem a incidência de qualquer encargo, que os beneficiários sejam pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional
Economia
Aprovado no Senado, projeto pode suspender parcelas de empréstimo por até 4 meses
O PL 1.328/2020 contempla os empréstimos consignados. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
Economia
Projeto aprovado no Senado pode suspender parcelas de empréstimo por até 4 meses
O PL 1.328/2020 contempla os empréstimos consignados. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
Geral
Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas-feiras, fins de semana e feriados
O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado
Economia
Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com vetos
A lei é resultado da aprovação do projeto de conversão da Medida Provisória 915/2019 e já foi publicada no Diário Oficial da União
Política
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Geral
China diz que lei de segurança nacional em Hong Kong será 'antivírus'
Uma lei a ser elaborada pela China sobre a segurança nacional em Hong Kong foi classificada nesta segunda-feira, 8, como “um programa antivírus” por Zhang Xiaoming, o vice-diretor do departamento de assuntos de Hong Kong e Macau, uma alta autoridade chinesa. Xiaoming enfatizou ainda que os manifestantes pró-democracia estariam indo “longe demais”. “Quando essa lei […]
Política
Senado adia mais uma vez votação de projeto das fake news
Senadores querem esperar julgamento do Supremo para só depois analisar o projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira
Política
Amazonas aprova indenização a famílias de profissionais mortos por covid-19
Deputado estadual amazonense garante R$ 100 mil a dependentes de agentes de saúde e segurança e quer estender benefício a todo o País