Geral
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico
Tag lei
Política
OAB cria comissão para avaliar projeto de lei contra fake news
Em tramitação na Câmara, a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet atraiu críticas de especialistas e empresas de tecnologia
Geral
Nova lei prevê regras para manutenção de empregos durante a pandemia
A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados
Política
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em prisões
Diário Oficial retifica lei que torna obrigatório uso da proteção e determina que estabelecimentos não precisam colocar cartazes indicando obrigatoriedade
Geral
Bolsonaro faz novo veto à lei das máscaras e desobriga uso em presídios
Bolsonaro vetou ainda a obrigação de órgãos, entidades e estabelecimentos de afixar cartazes sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento
Economia
Vereadores de Vitória aprovam auxílio emergencial de R$ 900 para moradores de baixa renda
Mais de 3.500 famílias da capital podem receber uma ajuda para pagar as contas e se sustentar durante a pandemia do coronavírus
Geral
Bolsonaro foi Bolsonaro ao vetar uso obrigatório de máscara, diz Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “foi coerente com ele mesmo” ao vetar dispositivos da lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados. O chefe do Executivo paulista ressaltou ainda que o veto não se aplica aos Estados devido à autonomia conferida […]
Política
Bolsonaro sanciona com vetos lei que obriga uso de máscaras
Um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e locais fechados
Política
Congresso oficializa adiamento de eleições municipais para novembro
Presidente da Casa. Davi Alcolumbre afirmou que decisão é histórica, garante proteção à vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia
Geral
Hong Kong publica nova lei de segurança nacional horas após aprovação pela China
Horas após a China aprovar uma lei de segurança nacional para Hong Kong, o governo do território publicou o documento completo, revelando o escopo de uma legislação que impõe até prisão perpétua. A lei criminaliza atividades secessionistas, subversivas e terroristas em Hong Kong, bem como atos de conluio com forças estrangeiras que coloquem em risco […]
Geral
Lei permite que restaurantes doem alimentos não consumidos
As doações devem estar no prazo de validade, ter integridade e segurança sanitária
Geral
Lei permite que restaurantes doem alimentos não consumidos
A lei estabelece ainda que a doação seja realizada de modo gratuito, sem a incidência de qualquer encargo, que os beneficiários sejam pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional
Economia
Aprovado no Senado, projeto pode suspender parcelas de empréstimo por até 4 meses
O PL 1.328/2020 contempla os empréstimos consignados. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
Economia
Projeto aprovado no Senado pode suspender parcelas de empréstimo por até 4 meses
O PL 1.328/2020 contempla os empréstimos consignados. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
Geral
Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas-feiras, fins de semana e feriados
O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado