Economia
Sancionada lei que facilita venda de imóveis da União com vetos
A lei é resultado da aprovação do projeto de conversão da Medida Provisória 915/2019 e já foi publicada no Diário Oficial da União
Tag lei
Política
Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
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China diz que lei de segurança nacional em Hong Kong será 'antivírus'
Uma lei a ser elaborada pela China sobre a segurança nacional em Hong Kong foi classificada nesta segunda-feira, 8, como “um programa antivírus” por Zhang Xiaoming, o vice-diretor do departamento de assuntos de Hong Kong e Macau, uma alta autoridade chinesa. Xiaoming enfatizou ainda que os manifestantes pró-democracia estariam indo “longe demais”. “Quando essa lei […]
Política
Senado adia mais uma vez votação de projeto das fake news
Senadores querem esperar julgamento do Supremo para só depois analisar o projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira
Política
Amazonas aprova indenização a famílias de profissionais mortos por covid-19
Deputado estadual amazonense garante R$ 100 mil a dependentes de agentes de saúde e segurança e quer estender benefício a todo o País
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Rodrigo Maia: sociedade recusa fake news, mas quer poder divulgar informações verdadeiras
A sociedade não aguenta mais ser enganada por alguns que insistem em construir uma fábrica, uma indústria, uma usina de fake news"
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Maia diz que buscará texto conjunto sobre fake news com Alcolumbre
Presidente da Câmara dos Deputados disse que quer construir consenso com presidente do Senado para definir pontos do projeto
Geral
Sancionada lei que abre crédito suplementar para o Ministério da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 775,994 milhões para reforço das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Lei 14.005 está publicada na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial da União. Os recursos necessários à abertura desse crédito suplementar decorrem de superávit […]
Economia
DOU extra: promulgada Lei que reestrutura cargos e funções da PF
Com a reestruturação, são extintos 281 cargos em comissão e criadas 344 funções comissionadas
Geral
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
A Lei estava prevista para entrar em vigor em agosto deste ano
Geral
Lei possibilita sessões não presenciais de conciliação por Juizados Especiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. O texto, que altera a Lei 9.099/1995, está publicado no Diário Oficial da União (DOU). “É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens […]
Geral
Bolsonaro sanciona lei que proíbe exportação de produtos médicos
Medida temporária está publicada no Diário Oficial de hoje (24)
Economia
Medida Provisória do Agro é convertida em lei, com vetos
Dentre as principais medidas da Lei do Agro, está a instituição do patrimônio de afetação, que permite ao produtor rural fracionar a terra para dar como garantia de empréstimos bancários
Geral
Trump emite ordem para orientar empresas e garantir fabricação de respiradores
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu à Lei de Defesa da Produção, uma lei de mobilização de segurança da época da Guerra da Coreia, para garantir suprimentos que as companhias necessitam para fabricar respiradores. Em comunicado nesta quinta-feira, Trump disse que orientou a Secretaria de Saúde e Serviço Social e a Secretaria de […]
Economia
Senado aprova texto-base de projeto que amplia alcance de benefício de R$ 600
Os senadores não querem deixar margem para o governo não pagar determinados informais