Política
Com apenas dois artigos, a lei prevê pagamento de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) a quem divulgar "dolosamente" "fake news" sobre epidemias e pandemias
Política
O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) sancionou na terça-feira, 25, lei que multa em até R$ 10 mil quem compartilhar “notícias falsas” sobre o novo coronavírus ou qualquer outra pandemia no Estado. A medida deriva de projeto do deputado estadual Wilson Filho (PTB), e é criticada por especialistas por abrir brechas à liberdade de […]
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou nesta quarta-feira, 18, em sua conta no Twitter que ele assinou a Lei de Defesa da Produção para combater o coronavírus, caso “seja necessário invocá-la no cenário de pior caso no futuro”. Segundo ele, isso pode não ser necessário, “mas estamos em tudo isso juntos!”. Trump já […]
Geral
A Lei até então em vigor garantia às mulheres acima de 40 anos a realização de mamografia, que muitas vezes não é suficiente para diagnosticar casos de câncer de mama
Geral
O Parlamento da Rússia aprovou uma mudança constitucional nesta quarta-feira, 11, que permitirá o atual presidente, Vladimir Putin, manter-se no poder por mais 12 anos após o término de seu mandato atual, em 2024. Na prática, a medida aprovada continua prevendo o limite de uma reeleição, assim como a legislação atual. Contudo, propõe que após […]
Geral
Segundo estudo, se fossem empilhados os canudos consumidos por brasileiros em um ano, seria possível construir uma muro de 2,10 metros de altura e 45 mil quilômetros de extensão, o que daria uma volta completa na Terra
Economia
Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa
Economia
A taxa de informalidade, soma dos trabalhadores e domésticos sem carteira, empregador e conta própria sem CNPJ e auxiliar familiar, atingiu seu maior nível desde 2016 no Brasil
Geral
Ação foi da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra o Executivo e a Assembleia Legislativa
Saúde
Atualmente o prazo de validade dos documentos varia de acordo com sua finalidade e a espera por consultas e exames pelo SUS
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu explicações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que negociou a proposta com os parlamentares
Economia
Desde dezembro, a comunidade muçulmana da Índia tem um ponto de encontro em Nova Délhi: o bairro de Shaheen Bagh. É ali que os integrantes da segunda maior religião da Índia – com cerca de 200 milhões de fiéis – se reúnem há 50 dias seguidos para protestar contra uma emenda à lei da cidadania […]
Política
A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros
Política
A proposta prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país
Política
O município é um grande arrecadador de royalties e possui grandes recursos em caixa. A doação é permitida por lei, desde que seja aprovada pela Câmara de Vereadores