Geral
Após chuva, nova lei de BH deixa brecha para canalizações de rios
A nova lei diz apenas que é preciso "priorizar" que cursos d'água sejam mantidos no leito natural
Tag lei
Economia
Lei Orçamentária de 2020 é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, publica a Lei 13.978/2020, a Lei Orçamentária de 2020. O texto estima a receita da União para este ano em R$ 3,686 trilhões e fixa a despesa em igual valor. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira. Com isso, o Orçamento […]
Política
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento para 2020; previsão de despesa é mais de R$ 3 tri
A norma prevê R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a ser utilizado nas eleições municipais de outubro
Geral
SP: Covas sanciona lei que autoriza morador a contratar empresa para podar árvore
A multa para quem não respeitar a lei será de R$ 815 por muda ou árvore podada de forma irregular, valor que será dobrado em caso de reincidência
Geral
Cinemas de São Paulo deverão ter sessão mensal adaptada a crianças autistas
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na terça-feira, 14, uma lei que obriga os cinemas paulistanos a realizarem ao menos uma sessão por mês adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O descumprimento da determinação prevê de advertência a multa – entre R$ 3 mil e R$ 10 […]
Geral
São Paulo proíbe prato e talher de plástico em bares, restaurantes e bufês
"Em lugar dos produtos de plástico poderão ser fornecidos outros com a mesma função em materiais biodegradáveis", diz o texto.
Geral
Abandono e maus tratos de animais pode levar à prisão em Itapemirim
A Secretaria de Meio Ambiente do município tem intensificado a campanha de conscientização e fiscalização, e pede a ajuda da população para evitar o crime
Economia
Governador sanciona lei da reforma da previdência para servidores do Espírito Santo
A idade mínima é diferenciada em casos de policiais civis, agentes penitenciários ou socioeducativos
Geral
Lei Romeo Mion garante prioridade na inclusão de autistas nos serviços públicos
Não há dados sobre o número de pessoas com esse tipo de transtorno no Espírito Santo, mas os casos não são raros
Política
Jair Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
Polícia
Lei de abuso de autoridade traz alterações na forma de trabalho de policiais e da imprensa
Delegados e servidores da segurança pública estão sendo orientados sobre a norma que já entrou em vigor
Economia
Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial
De acordo com a lei publicada, “o Coaf dispõe de autonomia técnica e operacional, atua em todo o território nacional e vincula-se administrativamente ao Banco Central do Brasil
Política
Câmara de Cachoeiro terá Sessão Extraordinária para votar fim da gratificação ao servidor
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, revoga as legislações atinentes que conflitam com o regime de subsídio, implantado no mês de novembro deste ano
Política
Bolsonaro sanciona, com vetos, Lei Geral de Informática
Novo texto garante a manutenção e ampliação das atividades de P&D no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação
Geral
Sancionada lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera o Código Penal para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. Convertido na Lei 13.968, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o projeto […]