Geral
Sancionada lei que extingue pena de prisão disciplinar a PMs e bombeiro militar
A agora Lei 13.967 está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27
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Geral
Lei que cria novo plano de carreira da GCM em Cachoeiro é sancionada
Atualmente, há 65 guardas civis municipais em Cachoeiro, e todos eles já se enquadrarão no nível “Classe Distinta”, a partir de março de 2020, quando os efeitos financeiros da lei passarão a vigorar
Geral
Professores em designação temporária vão receber vale-alimentação em Cachoeiro
O benefício passa a valer em março de 2020, e será depositado, mensalmente, para todos aqueles que possuam carga horária mínima de 25 horas semanais
Economia
Governo promulga lei sobre proteção de dados pessoais
O governo federal promulgou a Lei 13.853, de 8 de julho de 2019, que trata da proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, restabelecendo trechos da lei que tinham sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro e que foram retomados pelo Congresso com a derrubada dos vetos. A Lei está […]
Geral
Lei que proíbe fogos de artifício com barulho é aprovada na Serra
A proposta segue o exemplo de outras cidades como Vitória e São Paulo
Política
Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2020
Política
Deputados aprovam lei que define cores para sacolas biodegradáveis no Espírito Santo
O deputado proponente acredita que medida ajudará na separação entre materiais recicláveis e não recicláveis
Política
Bolsonaro sanciona Lei que prevê mudanças na Previdência de militares
Uma das mudanças define que o grupo não vai mais ter uma idade mínima para aposentadoria, estágio conhecido como reserva remunerada
Geral
Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial
No seu artigo 56, a lei estabelece que “por ocasião de sua passagem para a inatividade, o militar terá direito a tantas quotas de soldo quantos forem os anos de serviço computáveis para a inatividade, até o máximo de 35 anos”
Geral
Índia: violência eclode protesto contra lei de cidadania em Nova Délhi
A polícia disparou gás lacrimogêneo e atingiu manifestantes com cassetetes neste domingo na capital da Índia, Nova Délhi, onde milhares de pessoas, incluindo estudantes da Universidade Jamia Millia Islamia, protestaram contra uma nova lei que dará cidadania a não-muçulmanos que fogem de perseguição religiosa de vários países vizinhos. No terceiro dia do que vinha sendo […]
Geral
Supremo invalida lei que decretou feriado bancário na Quarta de Cinzas
Segundo a confederação, a determinação do feriado bancário causaria 'prejuízos concretos às instituições financeiras' e violaria o 'princípio da isonomia,
Política
Senado aprova Lei Romeo Mion, voltada para pessoas com autismo
A proposta da lei é fornecer uma carteira exclusiva para pessoas com autismo
Política
Sancionada lei que aumenta salário de prefeito, vice e vereadores em Marataízes
O aumento foi aprovado na Câmara na sessão da última terça-feira, em meio à protestos da população. O reajuste começa a valer em janeiro de 2021
Economia
Sancionada a lei que institui saque aniversário do FGTS
Em mensagem encaminhada ao Congresso, o governo explica as razões dos vetos feitos ao texto da lei
Economia
Sancionada mudança no Simples para autorizar sociedade de garantia solidária
O governo federal sancionou o projeto de lei complementar que faz alterações a Lei do Simples Nacional para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. O texto, agora convertido na Lei Complementar 169, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3. O governo vetou três dispositivos do […]