Geral
Cachoeiro terá rodada de reuniões para população participar da construção do novo PDM
Nesta semana, serão realizados encontros em comunidades na cidade e no interior do município. Nove reuniões já aconteceram neste mês
Tag lei
Economia
Projeto sobre mandatos de dirigentes do Banco Central entra na pauta da CAE do Senado
O projeto prevê ainda mandatos fixos para o presidente do BC e para os diretores, a começar no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República
Geral
Novo Código Sanitário de Cachoeiro de Itapemirim entra em vigor
O projeto foi elaborado pelo poder público elaborou com a contribuição da população, através de sugestões, em audiências públicas e por via eletrônica
Economia
Lei libera crédito extra de R$ 3 bilhões para órgãos do governo
Pelo texto da lei, o recurso vai suplementar os orçamentos das pastas da Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional, Defesa e Cidadania
Política
Governo publica lei que facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
Dentre vários pontos, a lei dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça o poder de licitar, por leilão, bens móveis e imóveis
Economia
Bolsonaro sanciona lei que divide recursos do megaleilão do petróleo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei 13.885/2019, que estabelece critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O projeto que resultou na nova lei foi aprovado esta semana pelo Senado, depois de já ter passado pela Câmara, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da […]
Política
Impasse trava votação de lei sobre transporte por aplicativos
O Projeto de Lei Complementar 78 de 2018 (PLC 78/2018) precisa de maioria absoluta para ser aprovado, o que significa o mínimo de 26 votos, do total de 51 vereadores
Entretenimento e Cultura
Lei de apoio à cultura popular de Cachoeiro é atualizada
Uma das novidades é que os mestres podem requerer o reconhecimento de Patrimônio Vivo a qualquer momento, sem a necessidade de edital
Saúde
'Distribuição de preservativos é pouco para prevenir HIV', diz ONG
Estima-se que 866 mil pessoas vivam com o vírus no Brasil
Geral
Lei que isenta motorista desempregado de pagar renovação de CNH é aprovada
Após ser aprovada na Câmara, a proposta segue para o governador Renato Casagrande, que pode sancionar ou vetar o projeto
Política
Presidente diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro
Política
Sancionada alteração na Lei Geral de Telecomunicações que acaba com obrigatoriedade de taxa em emissoras de rádio e televisão
Anatel defendia que as emissoras deveriam recolher o FUST, em razão das receitas obtidas com publicidade, propaganda e merchandising
Saúde
Lei aprova que pets fiquem com tutores em hospitais
Companhia de cães pode ser extremamente terapêutica e ajudar no tratamento de doenças, principalmente as emocionais
Economia
Bolsonaro sanciona, sem vetos, novo marco legal das telecomunicações
A nova lei altera o modelo das concessões de telefonia fixa para o regime de autorização, retirando uma série de obrigações impostas às operadoras
Esportes
Clubes demonstram resistência a projeto que prevê transformá-los em empresas
Presidente do Vasco, Alexandre Campello afirmou que a proposta, se de fato for transformada em lei, não deverá ter muita adesão