Economia
Governo quer usar lei de FHC para turbinar privatizações de estatais
Essa lei de 1997 permitiria ainda que o governo privatizasse, se desejar, empresas como Infraero e todas as Companhias Docas, que administram os portos nos Estados
Tag lei
Geral
Lei que regulamenta uso de patinetes na Grande Vitória é promulgada
Lei Complementar 921/2019, que passa a valer a partir desta sexta, estabelece regras para a utilização e circulação de veículos cicloelétricos e ciclomotores
Saúde
Pessoas com fibromialgia terão atendimento preferencial em estabelecimentos em Vila Velha
Empresas que recebem pagamentos de contas deverão incluir as pessoas com a doença nas filas preferenciais, como ocorre no caso de idoso, gestantes e pessoas como deficiência
Política
Presidente tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro
Geral
Criação de área de proteção ao ciclista competidor em Vitória é considerada inconstitucional
Para o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, houve vício de iniciativa por parte da Câmara de vereadores que se utilizou de função própria do Poder Executivo Municipal
Economia
Comissão do Senado aprova projeto que altera lei de telecomunicações
Como não houve alterações em relação ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial
Economia
Reforma na lei de telecomunicações é aprovada em comissão do Senado
A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode ser apreciada por outras comissões
Geral
Lei estabelece normas de proteção a mulheres em bares e restaurantes da Serra
De acordo com a lei, os estabelecimentos passam a ser obrigados a chamar a polícia caso alguma mulher seja agredida. Fica estabelecida também a fixação de cartazes orientando a disponibilidade para auxílio à mulher em risco
Esportes
Isonomia nas premiações para homens e mulheres no esporte pode virar lei
O projeto de lei que prevê isonomia nas premiações para homens e mulheres nas competições esportivas financiadas com recursos públicos avançou na Câmara dos Deputados. O PL 1416/19 foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão de Esporte, e agora foi para a Comissão de Constituição e Justiça. “Se for […]
Geral
Na CNA, Maia diz que haverá um texto convergente sobre licenciamento ambiental
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou nesta terça-feira, 3, a ideia de uma convergência entre os interesses de ruralistas e ambientalistas na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília. Segundo ele, é possível chegar a um acordo inclusive em projetos polêmicos como o que trata sobre licenciamento ambiental. “Temos de […]
Política
Bolsonaro define quatro vetos à Lei de Abuso
Estão na lista os trechos que tratam de prisão "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados
Economia
Porta-voz: Bolsonaro vai avaliar medidas sobre lei de TV paga
A AT&T busca aprovar a compra da Warner Media no Brasil
Política
Lei sobre atividades de risco para servidores é sancionada em Cachoeiro
A vantagem da nova lei é a criação de uma regulamentação municipal específica e detalhada sobre a questão, o que inclui a vinculação da porcentagem do valor adicional ao vencimento inicial do cargo
Geral
Uruguai tem falta de maconha legal e lei deve ter ajustes
Outro problema apontado pelo próprio governo é a falta das farmácias autorizadas a vender maconha
Geral
Cachoeiro cria fundo de apoio à inclusão da pessoa com deficiência
A lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi sancionada, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será o órgão gestor