Geral
Pesquisadores e organizações ligadas à área do meio ambiente criticaram a quarta versão do projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, concluída na noite desta quinta-feira, 8, e que tem previsão de ser submetida ao plenário da Câmara. A avaliação é de que essa última versão da proposta, que é relatada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), […]
Saúde
O projeto de lei pretende ser mais um recurso para induzir pais e responsáveis a vacinar regularmente suas crianças.
Economia
Primeira parcela do décimo terceiro tem previsão de liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários
Política
Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, além do Ministério Público, delegados de polícia também podem fechar acordos de colaboração premiada
Política
Sobre a criação de cargos comissionados, o governador afirmou que as contratações devem ser feitas de maneira escalonada e dentro do teto do orçamento do MPES
Geral
Uma Medida Provisória sobre o tema chegou a ser enviada ao Congresso, mas perdeu a validade antes de ser aprovada
Política
As leis, aprovadas na Ales no dia 16 de julho, foram sancionadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) na quarta-feira (31)
Saúde
Decisão provisória pede a anulação da resolução do Conselho Federal de Medicina, que proibiu médicos de divulgarem a figura de pacientes
Geral
Ficará destinada à Secretaria de Assistência Social atender às mulheres beneficiárias e encaminhar para a Secretaria de Habitação para cadastramento e devidas providência
Geral
A votação terminou com 91 votos a favor, oito contrários e 33 abstenções
Geral
A legislação prevê que empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% de trabalhadores portadores de deficiência
Política
Na proposta aprovada durante sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira, igrejas e empresas ficam livres das sanções impostas pela Lei 8.627/2014
Política
Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e a direitos dos usuários quando objeto de decisões automatizadas.
Geral
A Assembleia Nacional francesa aprovou ontem um projeto de lei contra as mensagens de ódio online que obriga as grandes plataformas a retirar os conteúdos desse tipo em um prazo de 24 horas. O projeto é inspirado em uma lei alemã de 2018. O projeto foi apresentado por Laetitia Avia, uma deputada negra que afirma […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei a medida provisória que recriou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que tinha sido vetada na gestão de Michel Temer. A nova lei veio publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9, com 14 vetos. O novo órgão estatal terá o desafio de garantir […]